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Pós-graduação Ao Vivo

Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

Qualifique-se para atuar na área que mais cresce dentro da Advocacia: Direito Previdenciário dos Regimes Próprios.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

Maio de 2026

Modalidade

Pós-graduação Ao Vivo

Certificação

Especialista Lato Sensu

Valor promocional por tempo limitado.

Pós-graduação Ao Vivo

Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

De R$ 12.990,00 por R$ 7.990,00

em até 18x de R$ 443,88

no boleto bancário

Dias
Horas
Min
Seg

Sobre o Curso

O que torna a especialização em Direito Previdenciário dos Regimes Próprios tão atrativa e necessária?

Clientes qualificados e com potencial de retorno significativamente maiores do que o obtido na advocacia exclusiva no Regime Geral de Previdência Social;

A complexidade crescente do assunto.  Lembremos, por exemplo, da EC 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, que multiplicou o número de teses aplicáveis para servidores ingressantes até data de publicação da referida emenda e que, por conseguinte, gerou uma demanda até ali inexistente, resultante da aproximação entre os regimes geral e próprios.

Essa aproximação também gerou, no plano jurisprudencial, um crescimento vertiginoso das demandas envolvendo o regime de previdência dos servidores.

Ou seja, profissionais bem qualificados têm uma chance real de conquistar uma grande quantidade de clientes, em um mercado realmente ávido por especialistas.

Informações Gerais

Aqui embaixo estão as informações gerais do curso:

  • Carga Horária Total: 360 horas/aula
  • Aulas ao vivo: Sextas-feiras das 18:50 às 22:00/ sábados das 8:45 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
  • Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil + Disponibilização das gravações.
  • Coordenação: Melissa Folmann e Majoly Hardy
  • Período de inscrição: Imediato

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Quero me especializar, mas por que eu devo escolher a ESMAFE?

A resposta é simples: porque nós aqui sabemos que, mais que conceder um diploma, um curso de especialização deve também propiciar, ao aluno, meios para que sejam capazes de pensar de forma autônoma e independente ao final de sua formação.  E é aí que a ESMAFE se destaca – aqui você aprende com alguns dos melhores e mais destacados profissionais da área no país, a começar pela coordenadora da pós, Dra. Melissa Folmann, professora da ESMAFEPR há mais de 20 anos, e uma das maiores especialistas em atuação nos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil.  Ela lidera um corpo docente altamente especializado e que não medirá esforços para que você, como aluno,  destaque-se dentro da área e tenha em mãos todo o conhecimento e todas as ferramentas necessárias para atuar com sucesso na Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social.

Nosso Método

Um breve resumo de tudo o que oferecemos para você ao se tornar nosso aluno:

  1. Curso desenvolvido com foco na Advocacia;
  2. Conhecimento Teórico e Prático para atuar no RPPS;
  3. Entenda o funcionamento da Advocacia no RPPS;
  4. Fóruns permanentes de discussão para interação entre os alunos, com participação de professores e do coordenador;
  5. Seminário Interativo, com reduzido número de alunos em cada grupo, para facilitar a interação e a construção do conhecimento;
  6. Análise de aspectos práticos como base em estudo de casos;
  7. Intercambio de experiência da vivência prática do direito material e processual previdenciário;
  8. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  9. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  10. Certificação de Especialista Latu-Senso – 360H.

Valor promocional por tempo limitado.

Pós-graduação Ao Vivo

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De R$ 12.990,00 por R$ 7.990,00
em até 18x de R$ 443,88
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Conheça as Disciplinas

MÓDULOS DA PÓS-GRADUAÇÃO PROFESSORES 

 

Direito constitucional previdenciárioÉrico Santos
Hermenêutica do direito previdenciárioJosé Antonio Savaris
Direito administrativo voltado para o RPPSElisa Faria
Custeio dos RPPSKerlly Huback
Gestão de escritórios de advocaciaGustavo Zimmermann Sachser
Fundamentos normativos dos RPPSMajoly Hardy
Compliance previdenciário aplicado aos RPPSRodrigo Pironti
Laboratório de prática em RPPSAlex Sertão e Majoly Hardy
Anderson Tomasi e Alex Sertão
Pedro Eduardo Spitzner e Majoly Hardy
Pedro Eduardo Spitzner e Armando Quintão
Anderson Avelino
RPPS em Juízo – Seminário interativoErico Sanches Ferreira dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito Campos e Diego Henrique Schuster
Melissa Folmann, Marcelo Barroso Lima Brito Campos, José Luiz Costa Taborda Rauen e Armando Quintão
Beneficiários do RPPSGisele Kravchychyn
Rafael Waldrich Schimidt
Benefícios dos dependentesAnderson Tomasi
Casos difíceis em RPPSMarcelo Barroso Lima Brito Campos
Benefícios por incapacidadeFernando Calazans
Aposentadorias programáveis IDaniel Machado da Rocha (Contagem de tempo)
Marcelo Barroso Lima Brito Campos
Aposentadorias programáveis IIAdriane Bramante
João Marcelino Soares
Advocacia previdenciária no RPPSMelissa Folmann
Thaís Riedel
Revisões previdenciárias no RPPSHerculano José Ribeiro Júnior
Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças ArmadasAnderson Avelino
Benefícios tributários para servidores públicos  com doenças graves ou com deficiênciaAntonio Bazilio Floriani Neto
Processo judicial previdenciário no RPPSNazário Nicolau Maia
Alberto Patino Vargas
Regime de previdência complementar dos servidores públicosFabio Sousa Silva
Theodoro Vicente Agostinho (Fechada: breves noções)
Suzani Andrade Ferraro (Aberta: breves noções)

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social

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