Escola da Magistratura Federal

Museu Oscar Niemeyer  •  Curitiba  •  PR

Participe do principal evento de Processo Previdenciário do Brasil. Grandes nomes irão debater questões relevantes e atualizadas envolvendo novos conceitos e entendimentos sobre o tema.

Oportunidade única de formação de conhecimento de alto valor.

Curadoria Científica

O 1º Congresso Nacional de Direito Previdenciário está dividido em cinco grandes temas de discussão, que são cruciais para o desenvolvimento dos processos jurídicos do segmento.

São temas importantes e transversais, que estão presentes de maneira direta ou indireta na universalidade dos processos previdenciários, mas que não vem sendo discutido com a frequência necessária nos fóruns que acontecem no país.

A curadoria dos palestrantes foi feita por dois grandes pensadores do direito previdenciário: os professores Dr. José Antônio  Savaris e a Dra. Melissa Folmann.

Foram convidados profissionais que estudam as temáticas com profundidade ou que atuam diretamente com elas.

Em um modelo de painel, esses especialistas terão a oportunidade de dialogar e trazer novas perspectivas sobre esses assuntos de grande relevância para o Direito Previdenciário. Uma oportunidade para aprender e participar dos debates que influenciam diretamente no resultado de muitos processos.

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Construindo Pontes para o Futuro: faça parte dos debates que decidirão o futuro do Direito Previdenciário no Brasil.

1. Oportunidade para se manter atualizado sobre as últimas tendências, desenvolvimentos e mudanças na área.

2. Interação com colegas, advogados, magistrados, professores e outros profissionais do direito previdenciário.

3. O CNPP conta com a participação de palestrantes experientes e renomados, que trazem suas visões e experiências sobre os temas em discussão.

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Painel 01: Estamos preparados para uma jurisdição na perspectiva de gênero?

O painel tem como proposta discutir um novo método de se aplicar o Direito como um todo, e em particular o Direito Previdenciário, sob o olhar da perspectiva de gênero. Propiciar ao previdenciarista ou à previdenciarista condições de identificar na lei, ou nos casos concretos, forçar ou situações nas quais a mulher, apenas pela condição de ser mulher, seja colocada numa relação de subordinação. 

Tendo em vista o protocolo para julgamento na perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pergunta que se faz é: a Justiça está preparada para reconhecer as condições de subordinação a que se submetem as mulheres? Está preparada para encontrar soluções para a emancipação? Para uma autonomia da mulher e efetiva proteção social?

Estamos diante do desafio de, a partir de uma ideia de igualdade, encontrar no Direito soluções emancipatórias que evitem que a mulher seja discriminada em termos previdenciários.

Painel 02: Ativismo, Hermenêutica e Seguridade Social

Os métodos adotados pelos juízes e juízas para a produção de sentenças e acórdãos trazem uma discussão de grande relevância no Direito Previdenciário. O painel tem como proposta discutir a importância da manutenção da Lei, trazendo luz à discussão sobre inadequação, sobre as sentenças restritivas que criam requisitos que não estão na administração pública previdenciária. A ideia de uma hermenêutica ou interpretação do Direito Previdenciário que traga soluções para casos concretos que sejam constitucionalmente adequadas.

Painel 03: A importância do princípio da cooperação no processo previdenciário.

Este painel é resultado da constatação de que o Processo Previdenciário se transformou em uma espécie de arena, na qual quase tudo é possível. Neste cenário, muitas vezes se percebe a propositura de ações que dizem respeito a questões que poderiam ser resolvidas em processos administrativos. Ou ainda, a partir de uma “confusão documental” que dificulta o encaminhamento do processo. 

Por parte dos autores, vemos a constante reiteração de recursos, mesmo sabendo que são diminutas ou inexistentes as chances de modificação da decisão recorrida. Por outro lado, o órgão previdenciário, por vezes, mesmo diante de provas irrefutáveis, tangencia o mérito, usando formas processuais e questões que buscam evitar que aquele processo chegue ao seu final, entregando uma decisão de mérito. Para o juiz, por sua vez, também é necessário a cooperação, para que haja uma certa horizontalidade.

Painel 04: Processos Estruturais – os impactos na jurisdição previdenciária.

O painel coloca na agenda previdenciarista um dos temas mais importantes da atualidade no âmbito do Poder Judiciário, que diz respeito aos chamados processos estruturais. Processos, esses, que surgem aos milhares sob uma mesma controvérsia. São processos que precisam de ferramentas distintas para serem solucionados, que demandam organização dos poderes públicos e também dos atores processuais, para que haja uma solução efetiva e uma racionalização das atividades judiciais. 

Não é possível resolver individualmente, de maneira atômica, questões que são estruturais que afetam milhares de pessoas É preciso se antecipar, pensar caminhos alternativos. E a grande questão que se coloca é: o que são os processos estruturais? O que está sendo discutido sobre eles? Qual o impacto deles no Direito Previdenciário e na esfera profissional do previdenciarista e na das pessoas?

Painel 05: Garantismo e o processo Previdenciário

Respeito à lei processual significa dizer que o processo não é um vale tudo – que há princípios e garantias processuais das partes que devem ser respeitadas. A publicidade do ato processual, a motivação, espaço para produção de prova, a não surpresa, o princípio da cooperação, o respeito ao contraditório, o direito ao recurso são expressões de garantias processuais que se aplicam no processo previdenciário. A proposta deste painel é identificar como está o Processo Previdenciário e que caminhos devem ser observados pelas partes e pelos Juízes, em especial como garantidores da Lei no processo.

Um novo marco ESMAFE

Nos dias 18 e 19 de abril, Curitiba será a casa do  I Congresso Nacional de Processo Previdenciário, um sonho iniciado há muito tempo e que começou a tomar forma com o sucesso da Pós-graduação em Processo Civil Previdenciário, idealizada pelo visionário Dr. José Antônio Savaris.

Ao longo dos seus mais de 20 anos, a ESMAFE se estabeleceu como uma instituição de referência, comprometida com o aprimoramento profissional e acadêmico de seus milhares de alunos e parceiros, com destaque especial para cursos que se tornaram referência dentro do Direito Previdenciário brasileiro – área na qual a nossa escola é considerada, já há muitos anos, a melhor instituição de ensino do tema no país.  

Considerando toda a história que construímos até aqui, este congresso é mais que um evento:  é a materialização de um sonho que teve início com a paixão pelo estudo aprofundado e a busca incessante pela excelência educacional dentro da área de Direito Previdenciário. 

Programação

Data do evento: 18 e 19 de abril de 2024
Local do evento: MON – Museu Oscar Niemeyer – Curitiba – Paraná (R. Mal. Hermes, 999 – Centro
Cívico, Curitiba – PR, 80530-230)


 

18 de abril

8:00 Credenciamento.

9:30  Abertura.

10:00 – 12:00 Painel 01: Estamos preparados para uma jurisdição na perspectiva de gênero?

PALESTRANTES:  ADRIANE BRAMANTE; JOSÉ A. SAVARIS; SALISE SANCHOTENE. 

12:00 – 14:00 Almoço.

14:00 – 15:30 Painel 02: Ativismo, Hermenêutica e Seguridade Social.

PALESTRANTES: PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO; GISELE KRAVCHYCHYN; LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

15:30 – 16:00 Coffebreak e atividades externas

16:00 – 17:30 Painel 03: A importância do princípio da cooperação no processo
previdenciário.

PALESTRANTES: DANIEL MITIDIERO; SÉRGIO ARENHART; MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA
MESQUITA

17:30 Atração artística


 

19 de abril

08:30 – 09:00 Recepção

09:00 – 10:30 Painel 04: Processos Estruturais – os impactos na jurisdição previdenciária.

PALESTRANTES: ANTONIO CÉSAR BOCHENEK; ALBERTO BASTOS; TAÍS SCHILLING FERRAZ.

10:30 – 11:00 Coffebreak e atividades no saguão.

11:00 – 12:00 Palestra Bônus – Revisão da Vida Toda: qual o futuro da Advocacia Previdenciária?

PALESTRANTES: Luiz Gustavo Ferreira Ramos, Tatyane Lantier e Noa Piatã Bassfeld Gnata

12:00 – 14:00 Almoço.

14:00 – 16:00 Painel 05: Garantismo e o processo previdenciário

PALESTRANTES: JOSÉ ANTONIO SAVARIS; MELISSA FOLMANN; VICENTE DE PAULA ATAÍDE
JUNIOR

16:00 às 18:00 ESMAFEST

Patrocínio:

Apoio:

Museu Oscar Niemeyer - MON

O Museu Oscar Niemeyer, carinhosamente conhecido como Museu do Olho, será o palco dessa jornada inesquecível. Um local emblemático que reflete a visão clara e aberta que buscamos proporcionar a todos os participantes.

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Segunda a sexta-feira
das 09:00 às 18:00

Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.

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CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33

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