Sobre o curso
A especialização em Direito Previdenciário dos Regimes Próprios tornou-se cada vez mais atrativa e necessária. Clientes com potencial de retorno significativamente maior na advocacia especializada em RPPS, em comparação ao Regime Geral, somam-se ao crescimento da complexidade do assunto — exemplificado pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) — e à expansão jurisprudencial das demandas envolvendo o regime de previdência dos servidores.
A aproximação entre os regimes geral e próprios criou uma demanda inexistente anteriormente. Profissionais bem qualificados têm uma chance real de conquistar uma grande quantidade de clientes, em um mercado realmente ávido por especialistas.
Ao longo do curso, você aprende com um corpo docente formado por juristas e profissionais atuantes, com abordagem teórico-prática voltada para a realidade da advocacia previdenciária nos Regimes Próprios.
Corpo Docente
O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.

Melissa Folmann

Majoly Hardy

José Antonio Savaris

Érico Santos

Gustavo Zimmermann

Adriane Bramante

João Marcelino Soares

Kerlly Huback

Alberto Patino Vargas

Alex Sertão

Marcelo Barroso

Daniel Machado

Anderson Avelino

Anderson Tomasi

Antonio Bazilio Floriani Neto

Armando Quintão

Diego Henrique Schuster

Elisa Faria

Fabio Sousa Silva

Gisele Kravchychyn

Herculano José Ribeiro Júnior

José Luiz Costa Taborda Rauen

Nazário Nicolau Maia

Pedro Eduardo Spitzner

Rafael Waldrich Schmidt

Rodrigo Pironti

Suzani Andrade Ferraro

Thaís Riedel

Theodoro Vicente Agostinho

Tatyane Lantier
*Corpo docente sujeito a alteração
Público-alvo
Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgãos públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.
Metodologia ESMAFE
Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.
100% ao vivo e interativo
Aulas síncronas com participação em tempo real e gravações sempre disponíveis na área do aluno.
Do problema à teoria
Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.
Professores referência
Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.
Material que fica com você
Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.
Grade curricular
1 módulos · 21 disciplinas
Direito Constitucional Previdenciário
Prof. Érico Santos
Hermenêutica do Direito Previdenciário
Prof. José Antonio Savaris
Direito Administrativo voltado para RPPS
Prof. Elisa Faria
Custeio dos RPPS
Prof. Kerlly Huback
Gestão de Escritórios de Advocacia
Prof. Gustavo Zimmermann Sachser
Fundamentos Normativos dos RPPS
Prof. Majoly Hardy
Compliance Previdenciário Aplicado aos RPPS
Prof. Rodrigo Pironti
Laboratório de Prática em RPPS
Prof. Alex Sertão, Majoly Hardy, Anderson Tomasi, Pedro Eduardo Spitzner, Anderson Avelino, Armando Quintão
RPPS em Juízo – Seminário Interativo
Prof. Érico Sanches Ferreira dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito Campos, Diego Henrique Schuster, Melissa Folmann, José Luiz Costa Taborda Rauen, Armando Quintão
Beneficiários do RPPS
Prof. Gisele Kravchychyn, Rafael Waldrich Schmidt
Benefícios dos Dependentes
Prof. Anderson Tomasi
Casos Difíceis em RPPS
Prof. Marcelo Barroso Lima Brito Campos
Benefícios por Incapacidade
Prof. Fernando Calazans
Aposentadorias Programáveis I
Prof. Daniel Machado da Rocha, Marcelo Barroso Lima Brito Campos
Aposentadorias Programáveis II
Prof. Adriane Bramante, João Marcelino Soares
Advocacia Previdenciária no RPPS
Prof. Melissa Folmann, Thaís Riedel
Revisões Previdenciárias no RPPS
Prof. Herculano José Ribeiro Júnior
Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas
Prof. Anderson Avelino
Benefícios Tributários para Servidores com Doenças Graves ou Deficiência
Prof. Antonio Bazilio Floriani Neto
Processo Judicial Previdenciário no RPPS
Prof. Nazário Nicolau Maia, Alberto Patino Vargas
Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
Prof. Fabio Sousa Silva, Theodoro Vicente Agostinho, Suzani Andrade Ferraro
Alunos que viveram o curso
“O ano de 2020 começou de modo muito difícil para todo o mundo. Decidi ingressar em uma nova pós-graduação, a fim de trazer maior profundidade à minha atuação profissional, e estou certa de que o curso da Faculdade ESMAFE foi a melhor escolha. Tem sido um bálsamo participar e interagir com colegas e professores de todo o país.”
“Com 13 anos de formada e seis anos sem trabalhar, foi a Faculdade ESMAFE que me devolveu para o mundo jurídico que amo de paixão. Uma pós-graduação maravilhosa, com professores renomados que nos instigam todos os dias a buscar o melhor de nós na luta pelos direitos sociais.”
Leila Bruggemann
Turma 02
“A pós-graduação de Direito Previdenciário da Faculdade ESMAFE se destaca como uma das melhores do país: conta com professores de alto gabarito científico e experiência na área, e as aulas online ao vivo permitem a troca de experiências entre alunos de todo o Brasil, com didática excelente.”
Valéria Lima
Turma 02
“É a minha segunda pós-graduação em Direito Previdenciário, mas o diferencial da ESMAFE é o dinamismo no ensino e a excelente comunicação dos alunos com os professores e coordenadores. Temas atualizados e profissionais de ponta dão o toque final.”
Danilo Perez Garcia
Turma 02
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.
Mais do que um curso. Uma trajetória.
Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.
18x de
de R$ 12.990,00 por R$ 10.990,00 à vista
Valor promocional por tempo limitado.
Formas de pagamento
- PIXparcelado ou à vista
- Cartãoem até 12x
- Boletoem até 18x de R$ 610,56
- Ambiente seguro
- Atendimento Humanizado
Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.
Foco exclusivo nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Corpo docente composto pelas maiores referências nacionais no tema.
Aulas 100% online ao vivo para todo o Brasil, com disponibilização das gravações.
Perguntas frequentes
Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.

Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil
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