Aposentadoria Rural

Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Ao Vivo

A Pós-Graduação em Aposentadoria Rural é uma especialização pensada para quem quer dominar de vez o sistema previdenciário rural brasileiro — com profundidade teórica, aplicação prática.

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Pós-graduação Ao Vivo

Aposentadoria Rural

De R$ 10.990,00 por R$ 7.990,00

em até 18x de R$ 443,88 no boleto bancário

Sobre o Curso

Aposentadoria Rural: a especialização que entende o campo — e transforma carreiras

A Pós-Graduação em Aposentadoria Rural é uma especialização pensada para quem quer dominar de vez o sistema previdenciário rural brasileiro — com profundidade teórica, aplicação prática e conexão com a realidade do campo.

Quem assina essa jornada é ninguém menos que Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário, autora de mais de 30 obras, referência nacional no tema e carinhosamente conhecida como “a Rainha do Rural”.

Com a experiência de quem escreve, ensina e vive o que ensina, Jane reúne um corpo docente de excelência, com juízes, advogados, professores e especialistas que atuam diretamente com a matéria no dia a dia do contencioso e da consultoria.

Essa não é só mais uma pós sobre Previdência. É uma imersão nos detalhes que fazem diferença: nas provas exigidas, nas decisões judiciais, no planejamento estratégico, na vida de quem depende desse direito.

E tudo isso com o selo de qualidade da ESMAFE e no formato que você precisa.

Informações Gerais

Início do curso: 24 de Julho de 2025
Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil + Disponibilização das gravações.
Carga Horária Total: 360 horas
Coordenação: Jane Berwanger e José Antonio Savaris
Período de inscrição: Imediato

Um curso desenvolvido para:

Um curso desenvolvido para advogados(as) previdenciaristas, recém-formados em Direito, servidores públicos que atuam na Previdência ou no meio rural, consultores, profissionais de planejamento previdenciário, especialistas em Direito Agrário, Ambiental ou Civil e demais operadores do Direito que desejam se aprofundar na legislação, na prática e nas estratégias que envolvem a aposentadoria rural.

Prepare-se para atuar com autoridade na área previdenciária rural

Em um cenário onde o Direito Previdenciário exige cada vez mais precisão técnica, sensibilidade social e domínio das particularidades normativas, estar preparado para atuar com segurança nos casos de aposentadoria rural deixou de ser um diferencial — passou a ser uma necessidade estratégica. Esta pós-graduação foi pensada justamente para quem deseja sair do senso comum e mergulhar, com profundidade e confiança, na atuação com o segurado rural, seja no planejamento, na esfera administrativa ou no contencioso judicial.

Ao longo do curso, você será capacitado a compreender os diferentes perfis dos segurados rurais e os requisitos específicos de cada benefício; interpretar a jurisprudência mais atual e identificar os pontos críticos relacionados à prova material e testemunhal; articular conhecimentos do Direito Previdenciário com o Agrário, o Ambiental e o Civil; entender o papel das políticas públicas e as implicações de gênero e raça no meio rural; e, principalmente, atuar com domínio técnico em aposentadorias híbridas, por idade rural, especial rural e pensão por morte de segurado rural.

Mais do que memorizar regras, você sairá preparado para aplicar o conhecimento com segurança — sendo reconhecido como alguém que domina um dos temas mais desafiadores do Direito Previdenciário. Ao final da especialização, você não será apenas alguém que “entende do assunto”, mas um(a) especialista com autoridade para atuar onde muitos ainda têm receio de entrar.

Nosso Método

Por que escolher esta especialização?

Porque ela prepara você para atuar com segurança no planejamento, na via administrativa e no contencioso judicial envolvendo segurados rurais — com domínio da legislação, das provas exigidas e da jurisprudência atual.

Porque você terá acesso a temas fundamentais e interdisciplinares, como o cruzamento entre o Direito Previdenciário, o Agrário, o Ambiental e o Civil, além das implicações de políticas públicas, gênero e raça no meio rural.

Porque é uma formação flexível e com suporte direto na plataforma — sem precisar se deslocar para aprofundar sua prática.

Porque, mais do que capacitação, essa pós oferece um posicionamento estratégico em uma área pouco explorada, mas de alta demanda — com a chancela da ESMAFE e a coordenação da maior referência no tema no Brasil: Jane Berwanger.

Pós-graduação Ao Vivo

Aposentadoria Rural

De R$ 10.990,00 por R$ 7.990,00

em até 18x de R$ 443,88
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

MÓDULO I – SEGURADOS E BENEFÍCIOS

CARGA HORÁRIA: 120 horas

EMENTA:

Previdência Rural: Evolução histórica e Sociologia Rural; Segurados da Previdência – Segurado especial; Segurados da Previdência – Outros segurados rurais, Benefícios previdenciários – Aposentadorias, por incapacidade, Pensão por morte e salário maternidade e Custeio da Previdência Rural

BIBLIOGRAFIA:

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Segurado especial O conceito jurídico para além da sobrevivência individual. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022a.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Previdência rural: inclusão social. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022b.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Comprovação da Atividade Rural. 2a ed. São Paulo: Lujur, 2025.

SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 10ª Edição, Curitiba: Alteridade Editora, 2022.

SAVARIS, José Antonio. GONÇALVES, Mariana A. F., Previdência Social Anotada, 4ª ed. Curitiba: Alteridade, 2022.

MÓDULO II – CONTEÚDOS INTERDISCIPLINARES

CARGA HORÁRIA: 120 horas

EMENTA:

Direito Agrário – Módulo fiscal e Estatuto da Terra; Direito Ambiental – CAR, APPs, reserva legal; Direito Civil – contratos e sucessões, com ênfase na área rural,

Previdência Rural e Direito comparado – acordos internacionais, Trabalho rural – noções gerais de agropecuária e particularidades regionais, Políticas Públicas aplicadas ao meio rural e Previdência Rural e Protocolos de Gênero e Racial

BIBLIOGRAFIA:

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Segurado especial O conceito jurídico para além da sobrevivência individual. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022a.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Previdência rural: inclusão social. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022b.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Comprovação da Atividade Rural. 2a ed. São Paulo: Lujur, 2025.

MOREIRA, Greicy Mandelli. Manual Prático dos Benefícios Rurais. São Paulo: Lujur, 2024.

SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 10ª Edição, Curitiba: Alteridade Editora, 2022.

SAVARIS, José Antonio. GONÇALVES, Mariana A. F., Previdência Social Anotada, 4ª ed. Curitiba: Alteridade, 2022.

MÓDULO III – PROVA E PROCESSO

CARGA HORÁRIA: 120 horas

EMENTA:

Comprovação da atividade rural: A prova no Direito Previdenciário (aspectos gerais), Autodeclaração do segurado especial rural, Autodeclaração do segurado especial – outros, Autodeclaração do segurado especial – oficina, Bases governamentais e análise de CNIS, Provas de atividade rural – documentos, Instrução Concentrada, Processo administrativo previdenciário rural no INSS, recurso administrativo, petição inicial, produção de provas em juízo, recursos judiciais, Jurisprudência qualificada I – TNU, Jurisprudência qualificada II – TRFs e Tribunais Superiores, Atendimento ao cliente rural e Valor do benefício e planejamento previdenciário rural

BIBLIOGRAFIA:

BERWANGER, J. L. W. Segurado especial O conceito jurídico para além da sobrevivência individual. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022a.

BERWANGER, J. L. W. Previdência rural: inclusão social. 3a ed. Curitiba: Juruá, 2022b. SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 10ª Edição, Curitiba: Alteridade Editora, 2022.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Comprovação da Atividade Rural. 2a ed. São Paulo: Lujur, 2025.

FOLMANN, Melissa; SACHER, Gustavo Zimmermann. Atendimento ao Cliente Previdenciário do RPGS. 2. Ed. São Paulo: Lujur, 2024.

MOREIRA, Greicy Mandelli. Manual Prático dos Benefícios Rurais. São Paulo: Lujur, 2024.

SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 10ª Edição, Curitiba: Alteridade Editora, 2022.

SAVARIS, José Antonio. GONÇALVES, Mariana A. F., Previdência Social Anotada, 4ª ed. Curitiba: Alteridade, 2022.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

O ano de 2020 começou de modo muito difícil para todo o mundo, em especial aos operadores do direito previdenciário, em face de inúmeras mudanças legislativas e operacionais. Decidi ingressar em uma nova pós-graduação, a fim de trazer maior profundidade à minha atuação profissional e estou certa de que o Curso da Esmafe-PR foi a melhor escolha. Não só pela oportunidade de ampliar horizontes de conhecimento, mas também de ultrapassar as barreiras do direito previdenciário em si, para a fundamentalidade dos direitos sociais em sua essência. Tem sido um bálsamo participar e interagir com colegas e professores de todo o país, e até de fora dele.

Com 13 anos de formada e seis anos sem trabalhar foi a ESMAFE/PR que me devolveu para o mundo jurídico que amo de paixão. Uma pós-graduação maravilhosa, com professores renomados que nos instigam todos os dias a ser/buscar o melhor de nós na luta pelos direitos sociais. Sem duvida alguma o melhor de todos os investimentos para a vida!

A Pós Graduação de Direito Previdenciário da ESMAFE/PR se destaca sendo a melhor de todo o país, por vários motivos, vou tentar citar alguns: 1) Conta com professores de alto gabarito científico e experiência na área;  2) As aulas on-line permitem troca de experiências entre alunos de diversos locais do Brasil, o que enriquece o aluno devido ao extraordinário networking;  3) As aulas síncronas na plataforma Zoom, permitem que o aluno se expresse e desenvolva  expertise e segurança; 4) A didática é excelente, pois, permite que tanto iniciantes, quanto os “experts” consigam acompanhar e desfrutar do que há de melhor  e atual em torno dos debates.  

É a minha segunda pós-graduação em direito previdenciário, mas o diferencial da Esmafe é o dinamismo no ensino e a excelente comunicação dos alunos com os professores e coordenadores. Temas atualizados e profissionais de ponta dão o toque final de uma receita de sucesso

Por que escolher a ESMAFE?

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Qual a documentação necessária para me matricular?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

É Possível Realizar a Matrícula antes da Colação de Grau?

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

O Curso tem Reconhecimento do MEC?

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

É obrigatório a Apresentação do TCC?

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.