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Como a defesa pode se antecipar probatoriamente

Curso Modular de Direito Probatório no Processo Penal.

Como a defesa pode se antecipar probatoriamente

R$247,00

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

Descrição

Apresentação:

Curso modular “Como a defesa pode se antecipar probatoriamente – investigação criminal pela defesa: provas defensivas no inquérito e no processo: instauração de procedimento probatório prévio“, desenvolvido a partir da pós-graduação “Direito Probatório no Processo Penal”.

Nosso objetivo é propiciar ao aluno um mergulho profundo no mundo das provas, buscando apetrechá-lo ao enfrentamento do poderio acusatório do Estado.

 

Conteúdo Programático:

  • A importância do ônus da prova no processo penal e da participação do acusado na reconstrução dos fatos.
  • A racionalização de litígios e a instauração de procedimentos probatórios prévios.
  • O meio de prova no direito processual civil servindo de norte ao processo penal.
  • A produção probatória prévia e o procedimento bifásico. Investigação criminal defensiva: natureza da investigação defensiva; do suporte judicial ao desenvolvimento da investigação defensiva; o modo de realização da indagine defensiva; a documentação da investigação defensiva; aspectos éticos; regras de utilização; formas atípicas de introdução do conteúdo; as limitações investigativas oponíveis à defesa pelo ministério público; obtenção de informações em poder da administração pública; investigação defensiva como fiel da balança de paridade de armas.
  • Investigação defensiva no sistema jurídico brasileiro: investigação conduzida pelo ofendido; a apuração desenvolvida em procedimentos administrativos sancionadores; nova lei do investigador particular.
  • O que pode ser feito e o que depende de adaptação normativa na investigação defensiva.
  • Regime disciplinar aplicado à investigação defensiva.
  • Atos passíveis de realização por meio da investigação defensiva.
  • O valor da investigação defensiva na relação processual e a eventual ilicitude de seu conteúdo.
  • A contribuição da investigação defensiva na aplicação de standarts e na persuasão para a construção da decisão judicial.

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias