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Como a prova deve limitar a atividade acusatória

Curso Modular de Direito Probatório no Processo Penal.

Como a prova deve limitar a atividade acusatória

R$247,00

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

Descrição

Apresentação:

Curso modular “como a prova deve limitar a atividade acusatória – prova e imputação objetiva: conhecendo o alcance da teoria do domínio do fato”, desenvolvido a partir da pós-graduação “Direito Probatório no Processo Penal”.

Nosso objetivo é propiciar ao aluno um mergulho profundo no mundo das provas, buscando apetrechá-lo ao enfrentamento do poderio acusatório do Estado.

 

Conteúdo Programático:

  • Imputação objetiva e nexo causal: concepções de roxin, jakobs e ingeborg puppe.
  • Risco proibido e conteúdo jurídico.
  • Conhecendo os critérios de atribuição do evento ao agente no plano do tipo objetivo.
  • Dupla causalidade.
  • Fato típico, nexo causal, resultado e tipicidade.
  • Teoria da equivalência dos antecedentes.
  • Eliminação hipotética de resultados.
  • Prova da causalidade adequada e da idoneidade para produzir o resultado.
  • Nível do comportamento e nível do resultado.
  • Risco permitido e risco concreto agravado. Proibição do regresso.
  • Crítica ao critério da proteção da norma.
  • Crítica à teoria da elevação do risco.

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

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