fbpx
Categoria:

Construindo o raciocínio probatório através da argumentação

Curso Modular de Direito Probatório no Processo Penal.

Construindo o raciocínio probatório através da argumentação

R$247,00

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias

Descrição

Apresentação:

Curso modular “Construindo o raciocínio probatório através da argumentação – ônus probatório e fundamentação normativa e fático-probatória”, desenvolvido a partir da pós-graduação “Direito Probatório no Processo Penal”.

Nosso objetivo é propiciar ao aluno um mergulho profundo no mundo das provas, buscando apetrechá-lo ao enfrentamento do poderio acusatório do Estado.

 

Conteúdo Programático:

  • Fundamentação normativa e fático-probatória da decisão penal no paradigma contemporâneo.
  • Bases para a construção de um modelo intersubjetivamente controlável.
  • Modelo probatório objetivo.
  • A fundamentação no processo penal brasileiro e a aferição da racionalidade da interpretação.
  • O direito de não produzir prova contra si mesmo e a extensão da decisão proferida pelo supremo tribunal federal no hc n. 115.767/pr.
  • Fornecimento de fonte de prova real para a realização da perícia: consequência da recusa do fornecimento e limite do direito à não autoincriminação.

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Probatório

Duração

9 horas/aula

Modalidade

Online

Período de Acesso

60 dias