Descrição

Apresentação do curso

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, logo, o curso modular tem como objetivo fornecer subsídios teóricos para que associado ao seu estudo, os concursandos tenham as ferramentas e o conteúdo adequado para atingir seu alvo: a aprovação em concurso público.
O curso modular para concurso público – Controle de Constitucionalidade é destinado a Bacharéis em Direito, operadores do direito em preparação para concursos públicos.
Com uma carga horária de 12 horas/aulas, na modalidade online, tem como foco principal a efetivação preparação para quem deseja ser aprovado em concurso público

Diferenciais do Curso

Curso atualizado: recentemente gravado (aulas gravadas entre março e maio de 2019), o curso está de acordo com as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre os temas cobrados nos editais do concurso;
O curso foi estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
Profunda imersão no conteúdo, apontando os principais pontos que são objeto de questões na prova do concurso público;
Formas de Pagamento facilitadas: Pagamentos no cartão de crédito em até 12x sem juros;
Não existem limites de acesso durante o perídio de vigência do curso;
Período de Acesso: O aluno terá 30 dias para acessar o curso.

Módulos do Curso

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Conceito. Natureza. Espécies;
2. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de inconstitucionalidade;
3. A ação de Inconstitucionalidade por Omissão;
4. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental;
5. Direitos Humanos. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Conceito. Natureza. Espécies. Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ordem Econômica. Princípios. Intervenção no domínio econômico. Formas e limites de intervenção. Repressão do abuso do poder econômico. Usucapião.