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Escola da Magistratura Federal | ESMAFE.COM

Pós-graduação Online

Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro

O Direito de Energia estuda as relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Online

Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro

De R$ 5.490,00 por R$ 1.990,00

em até 12x de R$ 165,84 no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Sobre o Curso

Aprenda os diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia.

“Quando a gente pensa no setor elétrico, não tem a dimensão do seu impacto na vida das pessoas. É um setor complexo e que permeia diferentes as áreas do direito. Esse curso é pensado para abranger não só questões teóricas, mas para abordar aspectos práticos.”

Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Diretor Jurídico e Regulatório da Copel

 

A Pós-graduação tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito constitucional, administrativo, ambiental, civil, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo é o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente, e em um contexto global e de forma integrada a outras ciências.

 

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Início do curso: 1 de Setembro de 2022
  • Modalidade: Pós-graduação online / Gravada
  • Frequência das Aulas: Uma disciplina liberada quinzenalmente
  • Vagas: Limitadas
  • Conclusão: 12 meses
  • Coordenação: Maria João Rolim, Eduardo Vieira de Souza Barbosa e Luiz Felipe Falcone de Souza
  • Período de inscrição: Imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Um curso desenvolvido para:

  1. Compreender o Setor de Energia e o correspondente desenvolvimento do Direito de Energia com seu aspecto multidisciplinar;
  2. Entender os diferentes níveis do Direito de Energia: Internacional e Nacional, a formação e desenvolvimento do setor energético brasileiro sob a perspectiva jurídica e os atuais desafios e oportunidades do setor;
  3. Conhecer os principais aspectos da regulação setorial da atividade de Energia, considerando as suas diversas fontes;
  4. Compreender a dinâmica do setor de energia sob a perspectiva jurídica.

Nosso Método

Benefícios do Método:

  1. Aulas expositivas;
  2. Realização de dinâmica em grupo;
  3. Método de ensino com base em rota de aprendizagem;
  4. Realização de workshop ao vivo para revisão e avaliação do módulo.
Pós-graduação Online

Direito de Energia e Aspectos Estratégicos do Setor Elétrico Brasileiro

De R$ 5.490,00 por R$ 1.990,00

em até 12x de R$ 165,84
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

Disciplinas Carga Horária  (horas)
Regulação Econômica, Setor Elétrico e Direito de Energia: principais conceitos e inter-relação 40 horas/aula
Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro 40 horas/aula
Produção de energia convencional e renovável 40 horas/aula
Segmentos do Setor Elétrico Brasileiro, seus principais aspectos e pontos críticos (distribuição, geração, transmissão e comercialização) 40 horas/aula
Redes de energia elétrica 40 horas/aula
Mercado de energia elétrica e multidisciplinariedade 40 horas/aula
Direito da Energia e Processo Civil 40 horas/aula
Grandes temas do setor 40 horas/aula
Modernização do setor Elétrico 40 horas/aula
Metodologia Científica 16 horas/aula
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 376 horas/aula

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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