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Pós-graduação Online

Direito dos Criptoativos e Blockchain

Blockchain é uma tecnologia emergente que já provou ser um conceito que pode revolucionar diversos modelos de negócio.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

18 de março de 2022

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

SOBRE O CURSO

Os entraves jurídicos da tecnologia

Blockchain é uma tecnologia emergente que já provou ser um conceito que pode revolucionar diversos modelos de negócio.

No entanto, um dos maiores entraves ao desenvolvimento desses projetos é a falta de segurança jurídica.

Assim, faz-se necessário aceitar o desafio de se ingressar no exame dos impactos dessa tecnologia no mundo jurídico, e analisar as formas pelas quais o Direito pode trazer maior segurança jurídica às transações realizadas nesse novo ecossistemas

PÚBLICO ALVO: Curso desenvolvido para os graduados em Direito, Administração e outros que tenham interesse em compreender melhor o ecossistema de criptoativos, suas implicações, impactos e riscos jurídicos. 

O fenômeno mundial dos criptoativos

Desde a publicação de seu whitepaper por Satoshi Nakamoto (2008) o protocolo Bitcoin e seus consectários vêm desafiado primordialmente o sistema financeiro tradicional. Seja porque o bitcoin e outras criptomoedas têm sido utilizadas como meios de pagamento ou como formas alternativas de investimentos. Os chamados Initial Coin Offerings (ICOs), verdadeiras campanhas de crowdfunding “globais”, mostraram-se uma excelente alternativa enquanto forma de arrecadação de dinheiro para investimento em projetos diversos. É que com a tecnologia blockchain é possível arrecadar doações para as mais diversas entidades, desde as filantrópicas até empresas com fins lucrativos, como startups.

As criptomoedas se tornaram fenômenos mundiais e a cada ano mais e mais pessoas procuram aprender mais sobre elas e os produtos derivados. As notícias sobre as diversas formas de utilização das criptomoedas são inúmeras. Hackers exigem pagamento de seqüestro de sistemas em criptomoedas. Famílias enviam dinheiro para seus parentes em outros países através de criptomoedas. Pais adquirem criptomoedas para seus filhos como forma de assegurar o futuro pagamento de uma faculdade, aquisição de um carro ou uma casa própria. Doações em criptomoedas são feitas para pessoas em países em crises ou para causas humanitárias ou ambientais. Empresários procuram constituir patrimônio em criptomoedas para tentar escapar dos efeitos de uma responsabilização fiscal, como a perda do patrimônio próprio. E todos esses movimentos, e muitos outros mais, estão acontecendo porque as criptomoedas permitem facilidade e rapidez nas transferências, remessas em nível global, eliminação de intermediários, cortando custos e reduzindo fraudes.

Grandes companhias como a IBM, Google, Microsoft, Amazon, entre outras, já vêm desenvolvendo soluções relacionadas à blockchain, demonstrando que essa é uma oportunidade de fazer novos negócios economias locais e global. Empresas pequenas procuram novos nichos de negócio, utilizando blockchain e criptomoedas para formação de ecossistemas próprios. Existem projetos vinculados à novas formas de streaming de vídeos e músicas, propagandas em sites, armazenamento de dados, empréstimos financeiros, jogos on line, vinculação a equipes esportivas e muito mais. As criptomoedas e os tokens estão revolucionando a forma de se gerar e trocar valor em rede, de maneira distribuída. Não é difícil projetar que em um futuro próximo grandes companhias utilizem suas próprias criptomoedas como cashback, inclusive para permitir a fidelização dos clientes e o gasto em empresas parceiras ou do mesmo grupo.

Blockchain é uma tecnologia emergente que já provou ser um conceito que pode revolucionar diversos modelos de negócio. Pode-se citar como exemplo o caso do mercado de meios de pagamentos globais com Bitcoin, aplicações descentralizadas (Dapps) com a plataforma Ethereum e até blockchains em redes privadas, através do uso do Framework Hyperledger.

No entanto, um dos maiores entraves ao desenvolvimento de projetos desse jaez é a falta de segurança jurídica no que se refere à regulamentação das atividades desenvolvidas com base nessas tecnologias. Daí estar ganhando cada vez mais espaço a discussão relativa à melhor (ou melhores) forma (formas) de se regular a atividade (ou atividades) relacionada(s) aos criptoativos. Trata-se de debate em evidência em todo o mundo, inclusive no Brasil. É de se destacar que a nossa Carta Política estatui como uma das finalidades do Estado brasileiro o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico (art. 218 e ss. da CF, com a redação dada pela EC 85/2015).

Assim, faz-se necessário aceitar o desafio de se ingressar no exame dos impactos desse cabedal tecnológico no mundo jurídico, e analisar as forma pelas quais o Direito pode trazer maior segurança jurídica às transações realizadas nesse novo ecossistemas que tem se revelado como inaugurador de uma nova era social-econômica, qual seja a da tokenização da economia. Esse é o objetivo último do presente curso.

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 360 horas-aulas (transmissão via Zoom)
  • Início do curso: 14 de março de 2022 (aula inaugural) 
  • Modalidade: pós-graduação online / 100% ao vivo
  • Aulas: sexta-feira – 19h às 22h / sábado – 9h às 12h
  • Vagas: limitadas
  • Conclusão: 8 meses
  • Coordenação: Pietro Martins e Dayana Uhdre
  • Período de inscrição: imediato

Matricule-se agora garantindo o valor promocional e pague em 2022.

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889 

Pós-graduação Online

Direito dos Criptoativos e Blockchain

De R$ 8.500,00 por R$ 5.499,99

por 20x de R$ 274,99
no boleto bancário
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Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação Reconhecida pelo MEC

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil)

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. O conteúdo de cada disciplina é formado por professores renomados;
  2. Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  3. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  4. Curso extremamente atualizado;
  5. Os textos oferecidos aos estudantes foram pensados para apresentar o conteúdo forma acessível, podendo ser assimilado pelo(a) estudante, independentemente de sua respectiva área de formação de origem;
  6. Torne-se um profissional indispensável pelo mercado.  

NOSSOS PROFESSORES

Corpo Docente de Excelência

Conteúdo Programático

MÓDULOS DA PÓS-GRADUAÇÃO H/A
1. Fundamentos Históricos para o Surgimento do Bitcoin e das Blockchains 30
2. Fundamentos Tecnológicos Conceituais da Tecnologia Blockchain 30
3. Smart contracts e Computational Law 20
4. Direito Societário e o Ecossistema Cripto 25
5. Direito Autoral e de Propriedade Intelectual e a Tecnologia Blockchain 20
6. Direito Penal na Era Blockchain 30
7. Compliance Penal no Mercado de Criptoativos 25
8. Criptoativos e Regulação I 15
9. Criptoativos e Regulação II 25
10. Criptoativos e Mercado Financeiro e de Capitais I 20
11. Criptoativos e Mercado Financeiro e de Capitais II 20
12. Tributação e Criptoativos 30
13. Blockchain e a Proteção de Dados 25
14. Direitos Fundamentais e Blockchain 15
15. Mercado de Criptoativos em Perspectiva 10
16. Economia, Investimentos e Criptoativos 20
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 360

 

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

PÓS-GRADUAÇÃO HÍBRIDA

Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura Federal

De R$ XX.XXX,XX

por 20x de R$ XXX,xx
no boleto bancário

(41) 3078-6600

R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280

meajuda@esmafe.com.br

Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00

Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferece o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Desenvolvido por ESMAFE Paraná

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