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Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Online

Direito e Sustentabilidade no Agronegócio

A primeira pós-graduação em Direito e Sustentabilidade no Agronegócio do Brasil. Um curso para quem deseja se preparar para lidar com os desafios jurídicos e ambientais no setor agropecuário.
Carga Horária

390 Horas / Aula

Início das Aulas

Agosto de 2024

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Online

Direito e Sustentabilidade no Agronegócio

De R$ 6.990,00 por R$ 4.490,00

em até 15x de R$ 299,34 no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Sobre o Curso

Apresentação do Curso

A Pós-Graduação “Direito e Sustentabilidade no Agronegócio” oferece uma abordagem abrangente e prática sobre os aspectos jurídicos e ambientais que permeiam o setor agropecuário. Composta por 8 módulos ministrados por renomados especialistas, esta jornada educacional proporciona um aprendizado profundo e atualizado sobre a interface entre direito, sustentabilidade e agronegócio.

Este curso explora temas essenciais como direito agrário, mercado de crédito de carbono, regularização ambiental e energias renováveis. Com um enfoque prático, os alunos serão capacitados a aplicar imediatamente os conhecimentos adquiridos, preparando-se para enfrentar os desafios contemporâneos do agronegócio sustentável.

Nossos instrutores, além de sua vasta expertise acadêmica, trazem consigo anos de experiência prática, garantindo uma imersão completa e enriquecedora. Uma das características distintivas deste curso é a ênfase na aplicabilidade prática dos conhecimentos, permitindo que os participantes se destaquem como líderes em suas áreas.

Informações Gerais

  • Início do curso: 20 de Agosto de 2024
  • Carga Horária Total: 390 horas/aula
  • Coordenação: Tobias Luz e Lutero Pereira
  • Período de inscrição: Imediato
  • Duração do Curso: Carga horária total de 390 horas/aula, com a previsão de integralização de 6 meses, para se adequar à sua agenda e ritmo de aprendizado.
  • Modo de Aplicação: Oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), permitindo flexibilidade para os participantes acessarem o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento. Isso significa que você pode estudar de acordo com sua própria conveniência, sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Um curso desenvolvido para:

Advogados, gestores Ambientais, profissionais do Agronegócio, consultores de Sustentabilidade, servidores públicos, juízes, promotores, e defensores públicos que atuam ou desejam atuar em casos relacionados ao agronegócio e sustentabilidade.

O futuro já é uma realidade

Prepare-se para liderar com excelência na área jurídica do agronegócio e sustentabilidade com nossa Pós-Graduação: onde cada aspecto do direito agrário, ambiental e de sustentabilidade é minuciosamente explorado. Guiados por professores experientes e imersos em um ambiente de aprendizado estimulante, os alunos sairão preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da prática jurídica agroambiental.

Nosso Método

O Método ESMAFE

  • Curso em formato slim e eficiente;
  • Conteúdo inédito;
  • Aulas exclusivas;
  • Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa;
  • Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  • Disponibilização de material didático on-line, na área do restrita do aluno;
  • Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  • Previsão de integralização de 6 meses.*
Pós-graduação Online

Direito e Sustentabilidade no Agronegócio

De R$ 6.990,00 por R$ 4.490,00

em até 15x de R$ 299,34
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

 MÓDULO 01 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Agronegócio e Meio Ambiente na Constituição Federal  60 Cássio Xavier Mestre
EMENTA:  

  • Princípios Constitucionais do Meio Ambiente: Disposições constitucionais sobre meio ambiente.
  • Direitos e Deveres Ambientais: Direitos dos cidadãos e deveres do Estado e dos particulares.
  • Proteção Constitucional do Agronegócio: Normas constitucionais específicas para o agronegócio.
  • Interpretação Judicial das Normas Ambientais: Principais decisões e jurisprudência relacionadas ao meio ambiente e ao agronegócio.
  • Política Agrícola: Estudo das normas que regem a política agrícola nacional

 

 MÓDULO 02 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Contratos Agrários e CPR Verde  30 Lutero Pereira e Tobias Luz Mestre e Esp.
EMENTA:

  • Cédula de Produto Rural: Histórico, conceito, legislação e criação da CPR-Verde
  • Diferenças: Diferenças entre uma CPR tradicional, CPR-física e uma CPR-Verde.
  • Cédula de produto rural verde: bem jurídico protegido

 

 MÓDULO 03 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Mercado de Crédito de Carbono  60 Tobias Luz Doutor
EMENTA:

  • Fundamentos do Mercado de Carbono: Conceitos básicos, funcionamento e importância.

  • Regulamentação e Políticas Públicas: Leis e políticas que regulam o mercado de carbono.

  • Projetos de Sequestro de Carbono: Tipos de projetos, metodologia e certificação.

  • Comercialização de Créditos de Carbono: Processo de geração, venda e compra de créditos de carbono.

  • Perspectivas e Tendências: Cenários futuros e inovações no mercado de carbono.

 

 MÓDULO 04 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Regularização Ambiental  60 Rebeca Youssef Especialista
EMENTA:

  • Cadastro Ambiental Rural (CAR): Objetivos, processo de inscrição e benefícios.

  • Licenciamento Ambiental: Procedimentos, tipos de licenças e órgãos responsáveis.

  • Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP): Definição, regulamentação e obrigações dos proprietários rurais.

  • Acordos comerciais em matéria ambiental: Moratória da Soja, Compromisso Público da Pecuária e financiamentos.

  • Regularidade ambiental e negociações rurais: o ‘status ambiental’ da propriedade rural e sanções administrativas.

 

 MÓDULO 05 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Direito Ambiental e ESG  60 Maria Cristina Gontijo Mestre
EMENTA:

  • Conceitos de Direito Ambiental: Princípios, legislação e políticas ambientais.

  • Critérios ESG (Environmental, Social, and Governance): Definição, importância e aplicação no agronegócio.

  • Governança Corporativa no Agronegócio: Práticas de gestão e sustentabilidade.

  • Responsabilidade Socioambiental: Implementação e monitoramento de práticas ESG.

  • Relatórios de Sustentabilidade: Estrutura, conteúdo e importância dos relatórios.

 

 MÓDULO 06 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Pagamentos por Serviços Ambientais  60 Deise Marcelino da Silva Doutora
EMENTA:

  • Definição e Tipos de Serviços Ambientais: Categorias e exemplos de serviços ambientais.

  • Modelos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): Estrutura, financiamento e implementação.

  • Benefícios e Desafios do PSA: Análise de casos práticos e desafios na aplicação.

  • Legislação sobre PSA: Normas jurídicas que regulamentam os pagamentos por serviços ambientais.

  • Monitoramento e Avaliação de PSA: Técnicas e métodos de avaliação da eficácia dos programas de PSA.

  • Recuperação de Áreas Degradadas: Métodos e técnicas de recuperação ambiental.

  • Políticas de Compensação Ambiental: Mecanismos de compensação e projetos de mitigação.

 

 MÓDULO 07 C/H (horas/aula) PROFESSOR TITULAÇÃO
Energias Renováveis  60 Luiz Falcone
EMENTA:

  • Tipos de energias renováveis: solar, eólica, biomassa, hidráulica, entre outras.

  • Energia renovável e integração energética: produção, transporte e consumo de energia elétrica

  • Mercados de energia elétrica: comercialização e políticas aplicáveis ao agronegócio

  • Sustentabilidade energética, reconhecimento dos benefícios ambientais e tendências

  • Legislação sobre energias renováveis

 

CURRÍCULO DE PROFESSORES E COORDENADORES:

CÁSSIO DE PAULA XAVIER
Advogado e Professor. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual e Cidadania. Pós graduado em Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões. Atuante nas áreas do Agronegócio, Empresas e Tributário. Autor de obras e artigos. Perito habilitado em todos os tribunais do Brasil. Membro do Comitê Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maringá e Membro da Diretoria da Sociedade Rural de Maringá.

 

LUTERO DE PAIVA PEREIRA
Advogado. Pós graduado em Direito Agro financeiro pela Unicesumar. Mestrando em Direito, sociedade e tecnologia pela Faculdades Londrina. Membro do Comitê Americano de Direito Agrário (CADA), do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU). Membro da Comitê de Direito Agrário da OAB/PR. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do agronegócio.

 

TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ
Advogado. Pós graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR), da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) e do Comitê de Direito Agrário da OAB/PR. Fundador do site Direito Rural.

 

REBECA YOUSSEF
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, especialista em Agronegócios pela Esalq/USP, sócia fundadora do Youssef Guedes Advogados e JusFazenda; atuante em regularização agroambiental de imóveis rurais.

 

MARIA CRISTINA GONTIJO
Advogada e Consultora nas áreas de Direito Ambiental, Direito Marítimo e Portuário. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Auditora Ambiental de Portos CONAMA 306/2002. Membro da RETE (Associação para Colaboração entre Portos e Cidades). Membro da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários.

 

DEISE MARCELINO DA SILVA
Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá e doutorado em Direito pela Universidade Católica de Santos. Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de Direito Faculdades Londrina. Autora do Livro “Direito Ambiental Internacional”. Co-autora do Livro “Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão”.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) Comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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