Escola da Magistratura Federal do Paraná
17 Horas / Aula
Imediato
Curso de Extensão
Certificado de Conclusão
De R$ 1.290,00 por R$ 499,90
em até 6x de R$ 83,32
no cartão de crédito.
Nossos Professores
Sobre o Curso
O curso “Eleições 2024 – Direito Eleitoral em Foco” é a sua oportunidade de se aprofundar no universo complexo e dinâmico do Direito Eleitoral brasileiro. Com uma abordagem prática e atualizada, este programa foi cuidadosamente elaborado para fornecer a você o conhecimento necessário para atuar com segurança e eficácia no cenário eleitoral, que se torna cada vez mais desafiador e estratégico.
Combinando teoria e prática, o curso aborda desde os fundamentos da Justiça Eleitoral até os mais intrincados aspectos da prestação de contas, propaganda eleitoral, fraudes, e muito mais. Ao concluir, você estará apto a enfrentar os desafios legais que surgem no período eleitoral, seja no âmbito jurídico ou na gestão de campanhas.
Prepare-se para uma jornada fascinante pelo universo do Direito Eleitoral com o nosso curso exclusivo, “Eleições 2024 em Foco”. Combinando expertise acadêmica e prática jurídica, este curso instigante é projetado para transformar você em um especialista no cenário político e eleitoral.
Durante este curso envolvente, exploraremos os aspectos mais cruciais e desafiadores do Direito Eleitoral, mergulhando em tópicos que vão desde a prestação de contas até os sistemas da Justiça Eleitoral. Com uma abordagem dinâmica e interativa, cada sessão oferece insights valiosos e ferramentas práticas para enfrentar os desafios complexos das eleições.
Nosso Método
Esses diferenciais garantem que o curso “Eleições em Foco: Curso de Direito Eleitoral” ofereça uma experiência única e valiosa para todos os participantes, preparando-os para se destacar no campo do Direito Eleitoral e contribuir de forma significativa para o fortalecimento da democracia.
De R$ 1.290,00 por R$ 499,90
em até 6x de R$ 83,32
no cartão de crédito
QUEM SERÃO SEUS PROFESSORES:
Luiz Gustavo de Andrade | |||
Advogado e Professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito e Professor pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Diretor da Escola Paranaense de Direito (EPD). Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Editor Executivo da Revista Paraná Eleitoral (TRE-PR). Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). |
Emma Palú Bueno | |||
Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Pós-graduada em Direito Empresarial (PUC/PR), Processo Civil (ABDConst) e Direito Eleitoral (Universidade Positivo). Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Paraná. Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por De Para Mulheres. |
Diogo Rais | |||
Advogado na área digital desde 2010 e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor (2015) e Mestre (2011) em Direito Constitucional pela PUC-SP com bolsa pesquisa pelo projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ Acadêmico). Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral, Inovação e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político? ABRADEP. Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito e Direito Eleitoral Digital – todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador de pesquisas jurídicas aplicadas, com fomento externo privado, no tema de Inteligência Artificial e Democracia, redes sociais e eleições, fake news. Foi coordenador do Primeiro Fórum de Internet e Eleições realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017, Coordenador Científico do Primeiro Encontro sobre Propaganda Eleitoral e Mídias Sociais promovido pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) em 2018, Coordenador e Professor no curso Direito Eleitoral Digital promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE nacionalizado para todos os TREs em 2020, nomeado para integrar o Grupo Revisor do Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais em sua segunda fase (GT SNE fase 2) do Tribunal Superior Eleitoral em 2021. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Digital, atuando, principalmente, no tema da tecnologia e eleições desde 2010. |
Marina Morais | |||
Advogada. Professora. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ. Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO (2022-2024). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA. Coordenadora da Subcomissão de Estudos Eleitorais da OAB/GO (2019-2021). Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2019-2020). |
Cassio Prudente Vieira Leite | |||
Advogado, é bacharel em Ciências Jurídicas, habilitação em Direito do Estado e Direito das Relações Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. É presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR (2022-atual), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP (2019-Atual), e secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (2014-2016; 2017-2018; 2019-2021 e 2022-Atual), ministrando, eventualmente, aulas para a Escola Superior da Advocacia – ESA/PR. Compõe o Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (2019-atual), responsável pela supervisão de processos internos da empresa e assessoramento ao Conselho de Administração. Foi monitor da disciplina de “Direitos Políticos e Direito Eleitoral”, sob a orientação da Professora Doutora Eneida Desiree Salgado, nos anos de 2009 e 2010, além e pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq, sob a orientação do Professor Doutor Eroulths Cortiano Junior, no edital 2009/2010. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Direito Constitucional e Ciência Política, especialmente nos termas representação política, partidos políticos, sistemas eleitorais e regime democrático. |
Frederico Almeida | |||
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor titular de Direito Eleitoral na Uniopet/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador geral da Escuela de Capacitación de Transparencia Electoral. Atuou como Observador Internacional nas eleições no Chile (2021 e 2023), Estados Unidos (2022), Argentina (2023) e Colômbia (2023). Certificação em Prática e Ciência da Aprendizagem (Laspau/Harvard). Co-autor em diversas obras jurídicas. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). |
Roberto Ribas Tavarnaro | |||
Mestre pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2015). Pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Universidade Positivo. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Professor da disciplina de Direito Eleitoral na UniSecal. Professor da disciplina de Direito Imobiliário na Cátedra Cursos e Soluções Jurídicas. Advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Foi Conselheiro da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR no triênio 2010-2012. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (biênios 2016-2017 e 2018-2020). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR (biênio 2020-2022). |
Marcelo Lebre | |||
Advogado, possui graduação em Direito (2004). Pós-graduação lato sensu pela Escola do Ministério Público do Paraná (2005) e Especialização em ciências criminais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (2009). Professor de Direito Penal. |
Adwilhans Luciano de Souza | |||
Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Processo Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coautor do livro “Propaganda e pesquisa eleitoral: abordagens teóricas e práticas”, Curitiba: Instituto Memória, 2020. Servidor da Justiça Eleitoral desde 2010, atualmente na assessoria dos juízes membros da Corte Eleitoral. |
Paulo Henrique Golambiuk | |||
Advogado. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Presidente do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro Relator da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Paranaense de Direito (EPD) e da Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (IESDE). |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Documentos para matrícula
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) Comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação*
* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
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