Escola da Magistratura Federal do Paraná

Pós-graduação Híbrida

Direito Previdenciário Contemporâneo

Desenvolvemos um curso para o contexto de um universo social e jurídico complexo, em que encaramos constantes alterações e sempre novos desafios.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

16 de Setembro de 2022

Modalidade

Pós-graduação Híbrida

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Híbrida

Direito Previdenciário Contemporâneo

De R$ 9.000,00 por R$ 5.990,00

em até 18x de R$ 332,78
no boleto bancário

Sobre o Curso

“O aprendizado nos muda. O aprendizado nos transforma. E quando a gente se permite aprender, o céu é o limite”.

O Novo Direito Previdenciário é o Direito Previdenciário contemporâneo, estudado a partir de problemas concretos, discutidos com professores de excelência, com grande experiência profissional, os quais se encontram sob a coordenação científica dos mestres José Antonio Savaris e Érico Santos, que acompanham nossos alunos em toda sua trajetória.

Assim, o aprofundamento e a melhor capacitação, resultando na formação profissional de nossos alunos que, utilizando-se de todos o conhecimento repassado pelo corpo docente, de renome em cada área específica, resultará em profissionais preparados para os próximos passos deste novo cenário.

Pós-graduação Híbrida

Direito Previdenciário Contemporâneo

De R$ 9.000,00 por R$ 5.990,00

em até 18x de R$ 332,78
no boleto bancário

Um projeto assinado por José Antonio Savaris

Ultrapassado o cenário inicial que justificou a elaboração do projeto pedagógico da pós-graduação “O Novo Direito Previdenciário”, organizado à luz da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, agora, em 2022, os desafios são outros e maiores.

A Reforma da Previdência ainda suscita inúmeros debates e está presente com destaque na pós-graduação. Para além disso, contudo, vislumbra-se a necessidade de preparação do profissional do direito previdenciário para os mais diversos desafios da contemporaneidade da atuação previdenciária, seja por conta de  mudanças estruturais da legislação, com o advento da LGPD, bem como por mudanças estruturais do próprio  INSS além  de uma crescente sofisticação no debate acerca dos principais temas relacionados à disciplina, tanto no aspecto do direito material como do direito processual previdenciário.

Nesse sentido, a Reforma da Previdência deve ser analisada em contexto, tanto administrativo como judicial e jurisprudencial, como em uma perspectiva história, política e econômica pós-pandêmica, por meio de  uma dinâmica que justifica a nova denominação do curso: “O Direito Previdenciário Contemporâneo”.

O projeto tem por objetivo o aprofundamento nos principais temas envolvendo o Regime Geral de Previdência Social, tanto em relação ao direito material como em relação ao processo previdenciário, administrativo e judicial, com vistas a uma formação de excelência, técnica, consistente, e, ao mesmo tempo, com grande apelo prático, em interação com as mudanças em todos os níveis legislativos, desde a Constituição Federal até as Instruções Normativas e normas internas regulamentares da autarquia previdenciária. Para isso, o curso contempla os seguintes diferenciais:

 

Multidisciplinaridade:

Para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:

  1. Uma base consistente em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais;
  2. Aportes teóricos e práticos acerca da hermenêutica e da argumentação jurídica em matéria previdenciária;
  3. A estrutura da Seguridade Social e o direito administrativo aplicado ao Sistema de Proteção Social;
  4. O novo processo civil e a visão a ser adotada em relação ao processo previdenciário, tanto administrativo como judicial;
  5. A importância do Direito Tributário e suas interlocuções com as questões previdenciárias;
  6. Interlocuções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário;

 

Ineditismo:

Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.

 

Interação:

Para que seja viável a perfeita integração entre teoria e prática, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo, e participação constante dos alunos, seja por meio de oficinas, simulados e por discussões em grupo.

Informações Gerais

  • Início do curso: 16 de Setembro de 2022
  • Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil (com oferecimento de alguns encontros presenciais sem custo adicional)
  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Aulas: quarta e sexta-feira às 08:30 às 11:45
  • Vagas Limitadas
  • Coordenação: José Antonio Savaris e Érico Santos
  • Período de inscrição: Imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889. 

Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação Reconhecida pelo MEC

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil)

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. Curso em formato “slim” e eficiente;
  2. Conteúdo inédito;
  3. Aulas exclusivas – interativas;
  4. Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa para o profissional da área previdenciária;
  5. Dinâmica que permite interação na aula: Aulas hibridas (100% ao vivo e presencial). Em caso de força maior poderá ser gravado e disponibilizado para o corpo discente;
  6. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  7. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  8. Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  9. Previsão de integralização de 14 meses.

Direito Previdenciário Contemporâneo – Contexto de um universo social e jurídico complexo, em que encaramos constantes alterações e sempre novos desafios.

As instituições se encontram com novos desenhos.

São novos e desafiadores os caminhos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários.

“O aprendizado nos transforma” – José Antonio Savaris

Conteúdo Programático

MÓDULO 1 – NORMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
1.1 Direitos Humanos e o Sistema Constitucional da Seguridade SocialJosé Antonio Savaris15
1.2  Normas Constitucionais do RGPSÉrico Santos10
1.3 Normas Constitucionais do RPPSAlex Sertão10
1.4 Previdência ComplementarNoa Piatã10
1.5. Conceitos Previdenciários – Casoteca (seleção de casos)José Antonio Savaris e Érico Santos25
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0170

 

MÓDULO 02 – SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEIO E REQUISITOS GENÉRICOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.1 Segurados do Regime Geral da Previdência SocialJane Berwanger10
2.2 Dependentes do RGPSÉrico Santos10
2.3 Custeio da Seguridade Social e contribuição dos seguradosKelly Huback15
2.4 Requisitos Genéricos de Proteção Previdenciária: Qualidade de Segurado e CarênciaDaniel Machado da Rocha15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0250

 

MÓDULO 03 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Benefícios por incapacidade laboral e acidentáriosAndré Bittencour e Leonardo Zicarelli20
3.2 Pessoa com Deficiência: traços conceituais e problemas jurídicosMaria Helena Pinheiro Renck10
3.3 BPC/LOAS – Direito material e processualVictor Roberto Souza10
3.4 Aposentadoria da pessoa com deficiênciaJoão Marcelino Soares10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0350

 

MÓDULO 04 – APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS, SISTEMÁTICA DE CÁLCULOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
4.1 Aposentadorias Voluntárias do RGPS destinada aos segurados em geral e aos professoresAlberto Patino Vargas15
4.2 Proteção previdenciária dos trabalhadores ruraisJane Berwanger10
4.3 Aposentadoria EspecialAdriane Bramante15
4.4 Sistemática de cálculos dos benefícios previdenciáriosEmerson Lemes15
4.5 Ações Revisionais PrevidenciáriasElizeu Leite10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0465

 

MÓDULO 05 – BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES E POR ENCARGOS FAMILIARES E TEMAS INTERDISCIPLINARES
5.1 Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiaresMelissa Folmann10
5.2 Relações trabalhistas e reflexos previdenciáriosPatrícia Noll10
5.3 Seguridade Social no Direito InternacionalMelissa Folmann10
5.4 Interlocuções entre os RPPS e o RGPSMarcelo Barroso10
5.5 Interpretação e aplicação do Direito PrevidenciárioJosé Antonio Savaris15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0555

 

MÓDULO 06 – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
6.1 Teoria Geral do Direito Processual PrevidenciárioJosé Antonio Savaris10
6.2 Processo Administrativo Previdenciário perante o INSSLeandro Pereira e Paulo Victor Amadinho10
6.3 Processo Administrativo Previdenciário perante o CRPSPaulo Victor Amadinho10
6.4 Problemas Centrais do Processo Judicial PrevidenciárioJosé Antonio Savaris15
6.5 Aspectos práticos dos Juizados Especiais FederaisÉrico Santos10
6.6 Incidentes de Uniformização nos JEFs e Recursos Extraordinários em matéria previdenciáriaMaria Fernando Pinheiro Wirth15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 0670
  • Carga Horária Facultativa Complementar: 20 horas-aula(Atualização legislativa e jurisprudencial/Tira-Dúvidas.
  • Essas aulas serão divididas ao longo do curso, sempre que identificadas razões, de acordo com a conveniência da Coordenação Científica em concordância com a Coordenação Pedagógica.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

Seus dados estão seguros.

Qual o próximo passo?

Feito! Sua matrícula foi iniciada com sucesso. Fique atento ao seu e-mail, entraremos em contato com você para finalizar a sua matrícula.