Escola da Magistratura Federal
360 Horas / Aula
20 de Setembro de 2024
Pós-graduação Ao Vivo
Especialista Lato Sensu
De R$ 10.990,00 por R$ 8.990,00
Sobre o Curso
A Pós-graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo oferece ao aluno o estudo a partir de problemas concretos, discutidos com professores de excelência, com grande experiência profissional, sob a coordenação científica dos mestres José Antonio Savaris e Érico Santos, que acompanham nossos alunos em toda sua trajetória.
Com a condução dos melhores professores do país na área, os nossos alunos saem qualificados para também tornarem-se uma referência nesta área, uma das que mais crescem dentro do Direito brasileiro.
Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.
Ultrapassado o cenário inicial que justificou a elaboração do projeto pedagógico da pós-graduação “O Novo Direito Previdenciário”, organizado à luz da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, agora, em 2023, os desafios são outros e maiores.
A Reforma da Previdência ainda suscita inúmeros debates e está presente com destaque na pós-graduação. Para além disso, contudo, vislumbra-se a necessidade de preparação do profissional do direito previdenciário para os mais diversos desafios da contemporaneidade da atuação previdenciária, seja por conta de mudanças estruturais da legislação, com o advento da LGPD, bem como por mudanças estruturais do próprio INSS além de uma crescente sofisticação no debate acerca dos principais temas relacionados à disciplina, tanto no aspecto do direito material como do direito processual previdenciário.
Nesse sentido, a Reforma da Previdência deve ser analisada em contexto, tanto administrativo como judicial e jurisprudencial, como em uma perspectiva história, política e econômica pós-pandêmica, por meio de uma dinâmica que justifica a nova denominação do curso: “O Direito Previdenciário Contemporâneo”.
O projeto tem por objetivo o aprofundamento nos principais temas envolvendo o Regime Geral de Previdência Social, tanto em relação ao direito material como em relação ao processo previdenciário, administrativo e judicial, com vistas a uma formação de excelência, técnica, consistente, e, ao mesmo tempo, com grande apelo prático, em interação com as mudanças em todos os níveis legislativos, desde a Constituição Federal até as Instruções Normativas e normas internas regulamentares da autarquia previdenciária. Para isso, o curso contempla os seguintes diferenciais:
Para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:
Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.
Para que seja viável a perfeita integração entre teoria e prática, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo, e participação constante dos alunos, seja por meio de oficinas, simulados e por discussões em grupo.
Nosso Método
Direito Previdenciário Contemporâneo – Contexto de um universo social e jurídico complexo, em que encaramos constantes alterações e sempre novos desafios.
As instituições se encontram com novos desenhos.
São novos e desafiadores os caminhos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários.
“O aprendizado nos transforma” – José Antonio Savaris
De R$ 10.990,00 por R$ 8.990,00
em até 18x de R$ 499,45
no boleto bancário
MÓDULO 1 – NORMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
1.1 Direitos Humanos e o Sistema Constitucional da Seguridade Social | José Antonio Savaris | 15 |
1.2 Normas Constitucionais do RGPS | Érico Santos | 10 |
1.3 Normas Constitucionais do RPPS | Alex Sertão | 10 |
1.4 Previdência Complementar | Noa Piatã | 10 |
1.5. Conceitos Previdenciários – Casoteca (seleção de casos) | José Antonio Savaris e Érico Santos | 25 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 01 | 70 |
MÓDULO 02 – SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEIO E REQUISITOS GENÉRICOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | ||
2.1 Segurados do Regime Geral da Previdência Social | Jane Berwanger | 10 |
2.2 Dependentes do RGPS | Érico Santos | 10 |
2.3 Custeio da Seguridade Social e contribuição dos segurados | Kelly Huback | 15 |
2.4 Requisitos Genéricos de Proteção Previdenciária: Qualidade de Segurado e Carência | Daniel Machado da Rocha | 15 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 02 | 50 |
MÓDULO 03 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ||
3.1 Benefícios por incapacidade laboral e acidentários | André Bittencour e Leonardo Zicarelli | 20 |
3.2 Pessoa com Deficiência: traços conceituais e problemas jurídicos | Maria Helena Pinheiro Renck | 10 |
3.3 BPC/LOAS – Direito material e processual | Victor Roberto Souza | 10 |
3.4 Aposentadoria da pessoa com deficiência | João Marcelino Soares | 10 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 03 | 50 |
MÓDULO 04 – APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS, SISTEMÁTICA DE CÁLCULOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO | ||
4.1 Aposentadorias Voluntárias do RGPS destinada aos segurados em geral e aos professores | Alberto Patino Vargas | 15 |
4.2 Proteção previdenciária dos trabalhadores rurais | Jane Berwanger | 10 |
4.3 Aposentadoria Especial | Adriane Bramante | 15 |
4.4 Sistemática de cálculos dos benefícios previdenciários | Emerson Lemes | 15 |
4.5 Ações Revisionais Previdenciárias | Elizeu Leite | 10 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 04 | 65 |
MÓDULO 05 – BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES E POR ENCARGOS FAMILIARES E TEMAS INTERDISCIPLINARES | ||
5.1 Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiares | Melissa Folmann | 10 |
5.2 Relações trabalhistas e reflexos previdenciários | Patrícia Noll | 10 |
5.3 Seguridade Social no Direito Internacional | Melissa Folmann | 10 |
5.4 Interlocuções entre os RPPS e o RGPS | Marcelo Barroso | 10 |
5.5 Interpretação e aplicação do Direito Previdenciário | José Antonio Savaris | 15 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 05 | 55 |
MÓDULO 06 – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | ||
6.1 Teoria Geral do Direito Processual Previdenciário | José Antonio Savaris | 10 |
6.2 Processo Administrativo Previdenciário perante o INSS | Leandro Pereira e Paulo Victor Amadinho | 10 |
6.3 Processo Administrativo Previdenciário perante o CRPS | Paulo Victor Amadinho | 10 |
6.4 Problemas Centrais do Processo Judicial Previdenciário | José Antonio Savaris | 15 |
6.5 Aspectos práticos dos Juizados Especiais Federais | Érico Santos | 10 |
6.6 Incidentes de Uniformização nos JEFs e Recursos Extraordinários em matéria previdenciária | Maria Fernando Pinheiro Wirth | 15 |
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 06 | 70 |
DEPOIMENTO DE ALUNOS
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações Científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.
01 (uma) cópia da carteira de identidade;
01 (uma) cópia do CPF;
01 (um) comprovante de Residência;
01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;
01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.
O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.
Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.
A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.
(41) 3908-7785
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ – APAJUFE
Desenvolvido por ESMAFE.COM
Seus dados estão seguros.
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