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Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Ao Vivo

Direito Previdenciário Contemporâneo

Desenvolvemos um curso para o contexto de um universo social e jurídico complexo, em que encaramos constantes alterações e sempre novos desafios.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

20 de Setembro de 2024

Modalidade

Pós-graduação Ao Vivo

Certificação

Especialista Lato Sensu

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Pós-graduação Ao Vivo

Direito Previdenciário Contemporâneo

De R$ 10.990,00 por R$ 8.990,00

em até 18x de R$ 499,45 no boleto bancário

Sobre o Curso

“O aprendizado nos muda. O aprendizado nos transforma. E quando a gente se permite aprender, o céu é o limite”.

A Pós-graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo oferece ao aluno o estudo a partir de problemas concretos, discutidos com professores de excelência, com grande experiência profissional, sob a coordenação científica dos mestres José Antonio Savaris e Érico Santos, que acompanham nossos alunos em toda sua trajetória.

Com a condução dos melhores professores do país na área, os nossos alunos saem qualificados para também tornarem-se uma referência nesta área, uma das que mais crescem dentro do Direito brasileiro.

Informações Gerais

  • Modalidade: Online 100% ao vivo para todo o Brasil (com oferecimento de alguns encontros presenciais sem custo adicional)
  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Aulas: sextas-feiras à noite e sábados pela manhã
  • Coordenação: José Antonio Savaris e Érico Santos
  • Período de inscrição: Imediato
  • Início das aulas: 20 de Setembro de 2024
  • Vagas Limitadas

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Um projeto assinado por José Antonio Savaris

Ultrapassado o cenário inicial que justificou a elaboração do projeto pedagógico da pós-graduação “O Novo Direito Previdenciário”, organizado à luz da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, agora, em 2023, os desafios são outros e maiores.

A Reforma da Previdência ainda suscita inúmeros debates e está presente com destaque na pós-graduação. Para além disso, contudo, vislumbra-se a necessidade de preparação do profissional do direito previdenciário para os mais diversos desafios da contemporaneidade da atuação previdenciária, seja por conta de  mudanças estruturais da legislação, com o advento da LGPD, bem como por mudanças estruturais do próprio  INSS além  de uma crescente sofisticação no debate acerca dos principais temas relacionados à disciplina, tanto no aspecto do direito material como do direito processual previdenciário.

Nesse sentido, a Reforma da Previdência deve ser analisada em contexto, tanto administrativo como judicial e jurisprudencial, como em uma perspectiva história, política e econômica pós-pandêmica, por meio de  uma dinâmica que justifica a nova denominação do curso: “O Direito Previdenciário Contemporâneo”.

O projeto tem por objetivo o aprofundamento nos principais temas envolvendo o Regime Geral de Previdência Social, tanto em relação ao direito material como em relação ao processo previdenciário, administrativo e judicial, com vistas a uma formação de excelência, técnica, consistente, e, ao mesmo tempo, com grande apelo prático, em interação com as mudanças em todos os níveis legislativos, desde a Constituição Federal até as Instruções Normativas e normas internas regulamentares da autarquia previdenciária. Para isso, o curso contempla os seguintes diferenciais:

Multidisciplinaridade:

Para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:

  1. Uma base consistente em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais;
  2. Aportes teóricos e práticos acerca da hermenêutica e da argumentação jurídica em matéria previdenciária;
  3. A estrutura da Seguridade Social e o direito administrativo aplicado ao Sistema de Proteção Social;
  4. O novo processo civil e a visão a ser adotada em relação ao processo previdenciário, tanto administrativo como judicial;
  5. A importância do Direito Tributário e suas interlocuções com as questões previdenciárias;
  6. Interlocuções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário;

Ineditismo:

Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.

Interação:

Para que seja viável a perfeita integração entre teoria e prática, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo, e participação constante dos alunos, seja por meio de oficinas, simulados e por discussões em grupo.

Nosso Método

Benefícios do Método:

  1. Conteúdo inédito;
  2. Aulas exclusivas – interativas;
  3. Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa para o profissional da área previdenciária;
  4. Dinâmica que permite interação na aula: Aulas hibridas (100% ao vivo e presencial). Em caso de força maior poderá ser gravado e disponibilizado para o corpo discente;
  5. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  6. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  7. Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  8. Previsão de integralização de 14 meses.

Direito Previdenciário Contemporâneo – Contexto de um universo social e jurídico complexo, em que encaramos constantes alterações e sempre novos desafios.

As instituições se encontram com novos desenhos.

São novos e desafiadores os caminhos para a efetivação dos direitos sociais previdenciários.

“O aprendizado nos transforma” – José Antonio Savaris

Pós-graduação Ao Vivo

Direito Previdenciário Contemporâneo

De R$ 10.990,00 por R$ 8.990,00

em até 18x de R$ 499,45
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

MÓDULO 1 – NORMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
1.1 Direitos Humanos e o Sistema Constitucional da Seguridade Social José Antonio Savaris 15
1.2  Normas Constitucionais do RGPS Érico Santos 10
1.3 Normas Constitucionais do RPPS Alex Sertão 10
1.4 Previdência Complementar Noa Piatã 10
1.5. Conceitos Previdenciários – Casoteca (seleção de casos) José Antonio Savaris e Érico Santos 25
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 01 70

 

MÓDULO 02 – SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEIO E REQUISITOS GENÉRICOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.1 Segurados do Regime Geral da Previdência Social Jane Berwanger 10
2.2 Dependentes do RGPS Érico Santos 10
2.3 Custeio da Seguridade Social e contribuição dos segurados Kelly Huback 15
2.4 Requisitos Genéricos de Proteção Previdenciária: Qualidade de Segurado e Carência Daniel Machado da Rocha 15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 02 50

 

MÓDULO 03 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Benefícios por incapacidade laboral e acidentários André Bittencour e Leonardo Zicarelli 20
3.2 Pessoa com Deficiência: traços conceituais e problemas jurídicos Maria Helena Pinheiro Renck 10
3.3 BPC/LOAS – Direito material e processual Victor Roberto Souza 10
3.4 Aposentadoria da pessoa com deficiência João Marcelino Soares 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 03 50

 

MÓDULO 04 – APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS, SISTEMÁTICA DE CÁLCULOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
4.1 Aposentadorias Voluntárias do RGPS destinada aos segurados em geral e aos professores Alberto Patino Vargas 15
4.2 Proteção previdenciária dos trabalhadores rurais Jane Berwanger 10
4.3 Aposentadoria Especial Adriane Bramante 15
4.4 Sistemática de cálculos dos benefícios previdenciários Emerson Lemes 15
4.5 Ações Revisionais Previdenciárias Elizeu Leite 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 04 65

 

MÓDULO 05 – BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES E POR ENCARGOS FAMILIARES E TEMAS INTERDISCIPLINARES
5.1 Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiares Melissa Folmann 10
5.2 Relações trabalhistas e reflexos previdenciários Patrícia Noll 10
5.3 Seguridade Social no Direito Internacional Melissa Folmann 10
5.4 Interlocuções entre os RPPS e o RGPS Marcelo Barroso 10
5.5 Interpretação e aplicação do Direito Previdenciário José Antonio Savaris 15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 05 55

 

MÓDULO 06 – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
6.1 Teoria Geral do Direito Processual Previdenciário José Antonio Savaris 10
6.2 Processo Administrativo Previdenciário perante o INSS Leandro Pereira e Paulo Victor Amadinho 10
6.3 Processo Administrativo Previdenciário perante o CRPS Paulo Victor Amadinho 10
6.4 Problemas Centrais do Processo Judicial Previdenciário José Antonio Savaris 15
6.5 Aspectos práticos dos Juizados Especiais Federais Érico Santos 10
6.6 Incidentes de Uniformização nos JEFs e Recursos Extraordinários em matéria previdenciária Maria Fernando Pinheiro Wirth 15
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 06 70
  • Carga Horária Facultativa Complementar: 20 horas-aula(Atualização legislativa e jurisprudencial/Tira-Dúvidas.
  • Essas aulas serão divididas ao longo do curso, sempre que identificadas razões, de acordo com a conveniência da Coordenação Científica em concordância com a Coordenação Pedagógica.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

01 (uma) cópia da carteira de identidade;

01 (uma) cópia do CPF;

01 (um) comprovante de Residência;

01 (uma) cópia do Diploma (ou Declaração) de Conclusão de Curso Superior;

01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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