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Escola da Magistratura Federal | ESMAFE.COM

Pós-graduação Online

Direito Processual Penal

A construção de uma carreira de sucesso dentro do Direito Penal é repleta de demandas iniciais, seja você aspirante a residente jurídico ou buscando adentrar no campo da advocacia criminal.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Online

Direito Processual Penal

De R$ 6.990,00 por R$ 3.290,00

em até 18x de R$ 182,78 no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Sobre o Curso

Apresentação do Curso

Esta Pós-Graduação se divide em seis módulos, cada um ministrado por instrutores altamente qualificados e experientes, que não só dominam o campo acadêmico, mas também trazem consigo vasta experiência como ex-Delegados, Juízes Estaduais e Federais, Promotores de Justiça, Procuradores da República e Advogados. Além das tradicionais aulas sobre Processo Penal, essa Pós-graduação oferece também um diferencial exclusivo: entrevistas individuais, que se assemelham a sessões de consultoria, com cada professor. Durante essas entrevistas, abordaremos estratégias específicas, desde como se destacar como residente jurídico até orientações sobre como iniciar na advocacia criminal e executar essas funções com excelência.

Mais do que uma formação acadêmica, nossa Pós-Graduação visa prepará-lo para os desafios práticos do dia a dia profissional, incluindo tópicos essenciais como gestão de gabinete e estratégias para destacar-se no mercado jurídico e estar adequadamente preparado para alcançar suas metas profissionais.

Informações Gerais

  • Início do curso: Imediato
  • Modalidade: Online (100% Atualizadas)
  • Carga Horária Total: 360 horas/aula
  • Coordenação: Fernanda Soares
  • Duração do Curso: Até 18 meses

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Inicie uma jornada de transformação pessoal e profissional.

É nesse contexto que a ESMAFE desenvolveu a Pós-graduação em Direito Processual Penal que, com a coordenação da Prof. Fernanda Soares, diferencia-se das demais por não apenas enriquecer seus conhecimentos teóricos, mas também oferecer uma valiosa experiência prática, contribuindo significativamente para o início sólido de sua carreira.

Duração do Curso: O curso tem uma carga horária total de 360 horas/aula, com a previsão de integralização de 6 a 18 meses, para se adequar à sua agenda e ritmo de aprendizado.

Modo de Aplicação: O curso é oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), permitindo flexibilidade para os participantes acessarem o conteúdo de qualquer lugar, a qualquer momento. Isso significa que você pode estudar de acordo com sua própria conveniência, sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Nosso Método

O Método ESMAFE.

  • Curso em formato slim e eficiente;
  • Conteúdo inédito;
  • Aulas exclusivas;
  • Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa para o profissional da área de processo penal;
  • Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  • Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  • Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  • Previsão de integralização de 6 meses.*
Pós-graduação Online

Direito Processual Penal

De R$ 6.990,00 por R$ 3.290,00

em até 18x de R$ 182,78
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

MÓDULO 01 C/H PROFESSOR
DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 60 Vinicius Galhardo
DO INQUÉRITO POLICIAL (IP) – Noções Introdutórias, Poder Investigatório do Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial; Poder Judiciário e Presidência do IP; Características do IP; Início do IP; Formas de Conhecimento da Infração Penal pelo Delegado de Polícia; Diligências no IP e Procedimentos Especiais de Investigação; Conclusão e Prazos do IP; Indiciamento e Lei nº. 12.830/13; Arquivamento do IP; Desarquivamento do IP; Investigação por Detetive Particular (Lei nº. 13.432/17); Da Polícia Penal.

DA PRISÃO – Noções introdutórias; Medidas Cautelares ne Natureza Pessoal; Prisões Cautelares; Execução Provisória da Pena; Prisões Especiais; Prisão em Flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Domiciliar

2.9.       Prisão Temporária (Lei nº. 7.960/89)

 

MÓDULO 02 C/H PROFESSOR
DA PERSECUÇÃO PENAL 60 Fernanda Soares
Juiz das Garantias – Ação Penal – Acordo de Não Persecução Penal.

 

MÓDULO 03 C/H PROFESSOR
SUJEITOS DO PROCESSO/DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 60 Moema Santana
Sujeitos do processo: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.

Jurisdição. Competência: Conexão e continência. Prevenção. Perpetuatio jurisdictionis. Conflito de Competência. Competência estadual. Competência federal. Casos práticos. Informativos e jurisrudência atualizada sobre os temas. Informativos e jurisprudência atualizada sobre os temas. Gestão dos processos.

 

MÓDULO 04 C/H PROFESSOR
PROCEDIMENTO CRIMINAL 60 Paulo Sérgio Ribeiro
Processo penal. Audiência de Instrução e julgamento. Revelia. Sentença. Nulidades. Fixação da Pena. Informativos e jurisprudência atualizada sobre os temas.

 

MÓDULO 05 C/H PROFESSOR
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES/ DAS PROVAS 60 Paulo Sérgio Ribeiro
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Alienação antecipada de bens

Provas. Procedimento probatório. Provas. Provas ilícitas. Prova testemunhal. Documental. Material. Ônus. Presunções. Colaboração premiada. Informativos e jurisprudência atualizada sobre os temas.

 

MÓDULO 06 C/H PROFESSOR
RECURSOS CRIMINAIS 60 Luciana Chemim
Recursos. Disposições gerais. Apelação. Recurso em sentido estrito. Protesto por novo júri. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Recurso especial e extraordinário. Agravo em execução penal. Coisa julgada. Revisão criminal; Habeas corpus. Competência. Natureza jurídica. Cabimento. Requisitos. Legitimidade. Objeto. Procedimento. Mandado de segurança em matéria penal.

 

FERNANDA DA SILVA SOARES: Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Compliance pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. Professora de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Paraná, Curso Jurismagnum e Curso Mege. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

LUCIANA CHEMIN: Mestre em Direito Processual e Cidadania pelo Programa de Mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR – na linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Especialista em Processo Penal e Direito Penal pela UNICURITIBA. Professora de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Prática Criminal. Pesquisadora e palestrante em violência de gênero. Instrutora em treinamento de compliance voltado às práticas de diversidade e inclusão em instituições e empresas públicas e privadas. Membro da Comissão de Violência de Gênero da OAB/PR. Mediadora e Conciliadora Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogada Criminalista.

MOEMA SANTANA SILVA: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Mestre em Ciências Jurídico Políticas – Universidade de Coimbra/PT -2009, Professora no Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Atua há mais de 08 anos em Varas Criminais do Estado do Paraná.

PAULO SÉRGIO RIBEIRO: Juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor da ESMAFE/PR, disciplinas de Direito Financeiro e Processo Penal. Professor EMAGIS, disciplina Direito Econômico. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2016). Especialista pela EMAP/PR (2006) e ESMAFE/PR (2004). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Econômico e Direito Processual Penal.

ROBERSON POZZOBON: Procurador da República no Paraná. Doutor em Direito pela UFPR (2022). Mestre em Direito pela PUC-PR (2010). Professor de Direito Penal e Processual Penal. Atuou na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba, entre 2014 e 2021. Foi Delegado de Polícia no Paraná (2008-2011).

VINICIUS PAIVA GALHARDO: Juiz de Direito (TJMT). Ex-Delegado de Polícia (PCRJ). Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública (UERJ). Pós-Graduado em Direito Público e Privado (EMERJ). Professor do Curso Jurismagnum.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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