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Introdução ao Direito Tributário e Processual Tributário

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, porém, ela precisa começar de algum lugar, com isso, a ESMAFE/PR entrega aos alunos os CURSOS ELEMENTARES, que tem como principal objetivo apresentar ao estudante os conceitos que iniciam os estudos, sempre procurando atingir o seu alvo: a aprovação em concurso público.

Introdução ao Direito Tributário e Processual Tributário

R$99,00 R$39,60

Informação adicional

Professor

Sérgio Karkache

Área de Ensino

Direito Tributário

Duração

10 horas/aula

Período de Acesso

30 dias

Modalidade

Online

Descrição

Apresentação do curso

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, porém, ela precisa começar de algum lugar, com isso, a ESMAFE/PR entrega aos alunos os CURSOS ELEMENTARES, que tem como principal objetivo apresentar ao estudante os conceitos que iniciam os estudos, sempre procurando atingir o seu alvo: a aprovação em concurso público.
O curso de Introdução do Direito Tributário e Processual Tributário é destinado a estdantes de direito (ainda que cursando a graduação), Bacharéis em Direito, operadores do direito que buscam os primeiros passos no estudo, de uma das disciplinas mais importantes, independente do concurso ou do objetivo profissional, o sucesso a ser alcançado.
Com uma carga horária de 10 horas/aulas, na modalidade online, tem como foco principal a inicialização da disciplina em qualquer objetivo que nossos alunos buscam.

 

Diferenciais do Curso

Curso atualizado: recentemente gravado, o curso está de acordo com as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre os temas abordados;
Inicialização do conteúdo, ajudando ao aluno compreender os primeiros passos no estudo;
Formas de Pagamento facilitadas: Pagamentos no cartão de crédito em até 12x sem juros;
Não existem limites de acesso durante o perídio de vigência do curso;
Período de Acesso: O aluno terá 30 dias para acessar o curso.

 

Módulos do Curso

 AULA 

 TEMA

 MINUTOS 

1

Noções Básicas de Direito Tributário (NBDT): Atividade Financeira do Estado. Receitas Públicas. Tributos: conceito, natureza jurídica.

30

2

NBDT: Espécies de Tributos (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Parafiscais e Empréstimos Compulsórios)

30

3

NBDT: Conceito de Fato Gerador

30

4

NBDT: Conceito de Alíquota e Base de Cálculo

30

5

NBDT: Sujeito Ativo e Sujeitos Passivos

30

6

NBDT: Noções sobre Obrigação Tributária: Solidariedade, Benefício de Ordem, Domicílio Tributário, Capacidade Tributária

30

7

NBDT: Noções sobre Crédito Tributário

30

8

NBDT: Lançamento Tributário

30

9

NBDT: Imunidades e Isenções

30

10

NBDT: Limitações ao Poder de Tributar

30

11

NBDT: Princípios Tributários: Legalidade

30

12

NBDT: Princípios Tributários: Anterioridades

30

13

NBDT: Princípio da Irretroatividade Tributária

30

14

NBDT: Crédito Tributário – casos de suspensão, extinção e exclusão (noções gerais)

30

15

NBDT: Garantias do Crédito Tributário – noções

30

16

NBDT: Preferências do Crédito Tributário – Noções

30

17

NBDT: Noções sobre Fiscalização Tributária e Deveres de Sigilo.

30

18

NBDT: Noções sobre Certidões de Regularidade Fiscal

30

19

NBDT: Noções sobre Execução Fiscal

30

20

NBDT: Noções sobre outras Ações Tributárias (repetição de indébito, consignação, declaratória negativa, anulatória de débito fiscal).

30

Informação adicional

Professor

Sérgio Karkache

Área de Ensino

Direito Tributário

Duração

10 horas/aula

Período de Acesso

30 dias

Modalidade

Online

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