Escola da Magistratura Federal do Paraná

Curso de Extensão

Introdução ao Direito Tributário e Processual Tributário

O curso tem como principal objetivo apresentar ao estudante os conceitos que iniciam os estudos, sempre procurando atingir o seu alvo: a aprovação em concurso público.
Carga Horária

10 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Curso de Extensão

Certificação

Certificado de conclusão de curso

Curso de Extensão

Introdução ao Direito Tributário e Processual Tributário

De R$ 99,00 por R$ 39,60

em até 1x de R$ 39,60
no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

Sobre o Curso

A ESMAFE/PR entrega aos alunos os CURSOS ELEMENTARES

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, porém, ela precisa começar de algum lugar, com isso, a ESMAFE/PR entrega aos alunos os CURSOS ELEMENTARES, que tem como principal objetivo apresentar ao estudante os conceitos que iniciam os estudos, sempre procurando atingir o seu alvo: a aprovação em concurso público.
O curso de Introdução do Direito Tributário e Processual Tributário é destinado a estudantes de direito (ainda que cursando a graduação), Bacharéis em Direito, operadores do direito que buscam os primeiros passos no estudo, de uma das disciplinas mais importantes, independente do concurso ou do objetivo profissional, o sucesso a ser alcançado.
Com uma carga horária de 10 horas/aulas, na modalidade online, tem como foco principal a inicialização da disciplina em qualquer objetivo que nossos alunos buscam.

Curso de Extensão

Introdução ao Direito Tributário e Processual Tributário

De R$ 99,00 por R$ 39,60

em até 1x de R$ 39,60
no cartão de crédito

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 10 horas-aulas
  • Início do curso: imediato 
  • Modalidade: online gravado
  • Duração do curso: 30 dias
  • Vagas: limitadas
  • Coordenador: Sérgio Karkache

Período de inscrição: imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889 

Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação Reconhecida pelo MEC

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil)

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. Curso atualizado: recentemente gravado, o curso está de acordo com as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre os temas abordados;
  2. Inicialização do conteúdo, ajudando ao aluno compreender os primeiros passos no estudo;
  3. Não existem limites de acesso durante o perídio de vigência do curso;
  4. Período de Acesso: O aluno terá 30 dias para acessar o curso.

Conteúdo Programático

 MÓDULO   DISCIPLINA  MINUTOS 

1

Noções Básicas de Direito Tributário (NBDT): Atividade Financeira do Estado. Receitas Públicas. Tributos: conceito, natureza jurídica.

30

2

NBDT: Espécies de Tributos (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Parafiscais e Empréstimos Compulsórios)

30

3

NBDT: Conceito de Fato Gerador

30

4

NBDT: Conceito de Alíquota e Base de Cálculo

30

5

NBDT: Sujeito Ativo e Sujeitos Passivos

30

6

NBDT: Noções sobre Obrigação Tributária: Solidariedade, Benefício de Ordem, Domicílio Tributário, Capacidade Tributária

30

7

NBDT: Noções sobre Crédito Tributário

30

8

NBDT: Lançamento Tributário

30

9

NBDT: Imunidades e Isenções

30

10

NBDT: Limitações ao Poder de Tributar

30

11

NBDT: Princípios Tributários: Legalidade

30

12

NBDT: Princípios Tributários: Anterioridades

30

13

NBDT: Princípio da Irretroatividade Tributária

30

14

NBDT: Crédito Tributário – casos de suspensão, extinção e exclusão (noções gerais)

30

15

NBDT: Garantias do Crédito Tributário – noções

30

16

NBDT: Preferências do Crédito Tributário – Noções

30

17

NBDT: Noções sobre Fiscalização Tributária e Deveres de Sigilo.

30

18

NBDT: Noções sobre Certidões de Regularidade Fiscal

30

19

NBDT: Noções sobre Execução Fiscal

30

20

NBDT: Noções sobre outras Ações Tributárias (repetição de indébito, consignação, declaratória negativa, anulatória de débito fiscal).

30

 

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.