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Escola da Magistratura Federal

Pós-graduação Online

Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Atualize seu conhecimento, com foco nas inovações da Lei 14.133/2021, incluindo novos tipos de licitação, relação com a Lei Anticorrupção e regras para publicização, e outros aspectos.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Online

Licitações Públicas e Contratos Administrativos

De R$ 6.490,00 por R$ 5.990,00

em até 18x de R$ 332,78 no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Sobre o Curso

Sobre o Curso:

A Pós-graduação em Licitações Públicas e Contratos administrativos tem como objetivo atualizar o conhecimento de servidores públicos, advogados e profissionais que atuam na área de licitações e contratos administrativos, com ênfase, em especial, nas alternativas promovidas pela Lei 14.133/2021, que introduziu significativas mudanças nesta área.  Assim, o curso abordará em seu conteúdo os novos tipos de licitação, as relações com a Lei Anticorrupção, bem como as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, prazos e regras para publicização, entre outros aspectos.

Trata-se de uma Pós-graduação em EAD, cujo diferencial, porém, é o enfoque prático, que estimula a discussão sobre a lei, seus efeitos e aplicação dentro das rotinas de trabalho.  Desta forma, o curso oferece, além de uma parte teórica extremamente atualizada, modelos, documentos e organogramas como referência, para apoiar o aprendizado. Essa abordagem proporciona uma compreensão ampla e aprofundada dos processos licitatórios e contratos administrativos.

Além dos diferenciais que já fazem parte do método ESMAFE – um curso em EAD voltado para a prática e conteúdo ministrado pelos melhores professores e profissionais do mercado, esta Pós-graduação destaca-se, ainda, pelo inovador formato SLIM.  Trata-se de um conceito de formação rápida, prática, eficiente e de alta qualidade para que você consiga, já durante o curso, atuar de forma eficaz nos processos que envolvam a área de licitações e contratos administrativos.

Informações Gerais

  • Início do curso: Imediato
  • Modalidade: Online gravadas
  • Carga Horária Total: 360 horas/aula
  • Coordenação: Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto e Prof. Esp. Renato César Albergoni
  • Período de inscrição: Imediato

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Nós te convidamos a iniciar uma jornada de transformação pessoal e profissional.

  1. Conhecimento especializado: Um programa de pós-graduação em licitações e contratos oferece conhecimento especializado e atualizado em conformidade com a Lei 14.133/21.
  2. Desenvolvimento de habilidades: O programa ajuda na formação de habilidades necessárias para licitar e gerenciar contratos, incluindo habilidades de negociação, comunicação, análise e avaliação.
  3. Competências profissionais: A pós-graduação prepara profissionais para lidar com situações complexas e reais no mundo licitatório, como a elaboração de contratos de serviços, contratos de aquisição de suprimentos e serviços ou contratos de parceria público-privada.
  4. Redes de relacionamento: Os alunos têm a oportunidade de interagir com outros profissionais, compartilhar conhecimentos e experiências, estabelecer contatos profissionais e expandir suas redes de relacionamento.
  5. Estudos de caso: A pós-graduação oferece estudos de caso que ajudam a entender as complexidades envolvidas na elaboração e gerenciamento de contratos e licitações.
  6. Professores experientes: Os professores do programa têm experiência e conhecimento na área de licitações e contratos, o que garante que os alunos tenham uma educação de qualidade.
  7. Flexibilidade: O programa pode ser realizado em diferentes na modalidade online (EAD) modalidades, o que oferece flexibilidade de tempo e deslocamento para que os alunos e alunas possam continuar trabalhando enquanto estudam e aprimoram suas habilidades.

Nosso Método

O Método ESMAFE.

  • Curso em formato slim e eficiente;
  • Conteúdo inédito;
  • Aulas exclusivas;
  • Seu tempo será otimizado, com ênfase no que realmente importa para o profissional da área de licitações e contratos administrativos;
  • Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  • Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  • Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  • Previsão de integralização de 6 meses.*
Pós-graduação Online

Licitações Públicas e Contratos Administrativos

De R$ 6.490,00 por R$ 5.990,00

em até 18x de R$ 332,78
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

MÓDULO 01 C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
INTRODUÇÃO À LEI 14.133/2021, SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E SEUS ATOS NORMATIVOS DECORRENTES 60 Renato Cesar Albergoni Esp.
EMENTA: Fundamento constitucional; Princípios; legislação e atos normativos; Principais modificações em relação a Lei 8.666/93; Definições de nomenclatura; atos normativos decorrentes da Lei 14.133.

 

MÓDULO 02 C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
MODALIDADES DE LICITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 60 Gustavo Miranda Loures Esp.
EMENTA: Modalidades: Pregão; Concorrência; Concurso; Leilão; Diálogo competitivo; menor preço; Critério de julgamento: Menor preço; Melhor técnica ou conteúdo artístico; Maior retorno econômico; Maior desconto.

 

MÓDULO 03 C/H PROFESSORA TITULAÇÃO
PROCESSO LICITÁTÓRIO 60 Mariane Yuri Shiohara Lübke Doutora
EMENTA: Objetivos; Regras obrigatórias; Fases do processo licitatório: Fase preparatória; Divulgação do edital de licitação; Apresentação de propostas e lances. Fases do processo licitatório: Julgamento; Habilitação; Fase recursal; Homologação. Disposições setoriais: Compras; Obras e Serviços de Engenharia; Serviços em Geral; Locação de imóveis; Licitações Internacionais; Meios alternativos de resolução de controvérsias

 

MÓDULO 04 C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 60 José Osório Do Nascimento Neto Doutor
EMENTA:   Processo de contratação direta; Inexigibilidade de licitação; dispensa de licitação; alienação; procedimentos auxiliares; Infrações e sanções administrativas.

 

MÓDULO 05 C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I 60 Fernando Menegat Doutor
EMENTA: Formalização dos Contratos; Garantias; Alocação de riscos; Prerrogativas da administração; Duração dos contratos.

 

MÓDULO 06 C/H PROFESSOR TITULAÇÃO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II 60 Gustavo Miranda Loures Esp.
EMENTA: Execução dos contratos; Alteração dos contratos e dos preços; Hipóteses de extinção dos contratos; Pagamento; Nulidade dos Contratos; Portal Nacional de Compras Públicas.

 

PROFESSOR: RENATO CÉSAR ALBERGONI. Gestor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE-PR e da Associação Paranaense dos Juízes Federais. Pós-graduado em Organização Pedagógica da Escola: Gestão Escolar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-graduado em Gestão e tutoria EAD; Pós-graduado em Direito Penal; MBA em Coaching. Advogado e professor de Direito Administrativo.

PROFESSOR: GUSTAVO MIRANDA LOURES. Graduado em Direito na UFPR. Formação em Liderança para Executivos na Columbia Business School – Nova York. MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios na FGV. Pós-Graduando em Regulação Pública e Concorrência na Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Licitações e Contratos pela PUC/PR. Educação Executiva em Relações com Investidores pela FIPECAFI; em Análise de Viabilidade Econômico-Financeira pela FGV; em Project Finance em Infraestrutura pela FIPE. Advogado e Sócio de Concessões e Contratações Públicas no Escritório Xavier Vianna Bockmann Moreira.

PROFESSORA: MARIANE YURI SHIOHARA LÜBKE. Doutora e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal pelo IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão. Pós-graduada pela UEL – Universidade Estadual de Londrina em Estado e Políticas Sociais. Graduada em Direito pela UEM – Universidade Estadual de Maringá-PR. Advogada e Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

PROFESSOR: JOSÉ OSÓRIO DO NASCIMENTO NETO. Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade MACKENZIE/SP. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Especialista em Direito Público pela UCAM/RJ. Professor titular de Direito Administrativo da Estácio. Advogado e Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR.

PROFESSOR: FERNANDO MENEGAT. Doutor em Direito pela USP. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacellar. Autor dos livros “Teoria Jurídica da Privatização” (Lumen Juris, 2017); “Serviço Público, Regulação e Concorrência” (Lumen Juris, 2020) e “Direito Administrativo e Processo Estrutural” (Lumen Juris, 2023). Advogado na Mânica Menegat Advogados e Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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