Faculdade ESMAFE

Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Domine a Lei 14.133/2021 com enfoque prático e aplique as novas regras de licitações e contratos na sua rotina de trabalho.

Modalidade

Ensino a distância (EAD)

Carga Horária

360 horas/aula

Aulas

Gravadas (Atualizadas)

Início

Início imediato

Certificação

Especialista Lato Sensu · MEC

Sobre o curso

A Pós-graduação em Licitações Públicas e Contratos Administrativos tem como objetivo atualizar o conhecimento de servidores públicos, advogados e profissionais que atuam na área de licitações e contratos administrativos, com ênfase, em especial, nas alternativas promovidas pela Lei 14.133/2021, que introduziu significativas mudanças nesta área.

O curso abordará em seu conteúdo os novos tipos de licitação, as relações com a Lei Anticorrupção, bem como as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, prazos e regras para publicização, entre outros aspectos.

Trata-se de uma Pós-graduação em EAD, cujo diferencial, porém, é o enfoque prático, que estimula a discussão sobre a lei, seus efeitos e aplicação dentro das rotinas de trabalho.

Nossos Professores

Corpo Docente

O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.

Renato César Albergoni
Coordenação

Renato César Albergoni

Gestor da Faculdade ESMAFE. Especialista, advogado e professor de Direito Administrativo.

José Osório do Nascimento Neto
Coordenação

José Osório do Nascimento Neto

Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela MACKENZIE/SP. Doutor e Mestre pela PUC/PR. Professor titular de Direito Administrativo da Estácio.

Gustavo Miranda Loures

Gustavo Miranda Loures

Especialista. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela PUC/PR. Advogado e sócio de Concessões e Contratações Públicas.

Mariane Yuri Shiohara Lübke

Mariane Yuri Shiohara Lübke

Doutora e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Advogada e Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

Fernando Menegat

Fernando Menegat

Doutor em Direito pela USP. Mestre e Bacharel pela UFPR. Advogado e Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo.

Carlos de Paula Soares Filho

Carlos de Paula Soares Filho

Advogado especialista em Licitações e Contratos pela UNICURITIBA. Doutorando e Mestre em Gestão da Informação pela UFPR.

Milton Proença Júnior

Milton Proença Júnior

Mestre em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR. MBA em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão Pública.

*Corpo docente sujeito a alteração

Público-alvo

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgãos públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

Metodologia ESMAFE

Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.

  • 100% online, no seu ritmo

    Aulas gravadas com acesso liberado na área do aluno para estudar quando e onde quiser.

  • Do problema à teoria

    Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.

  • Professores referência

    Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.

  • Material que fica com você

    Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.

Grade curricular

7 módulos · 7 disciplinas

  • Introdução à Lei 14.133/2021, suas principais alterações e seus atos normativos decorrentes

    60 horas/aula

    Fundamento constitucional; Princípios; legislação e atos normativos; Principais modificações em relação a Lei 8.666/93; Definições de nomenclatura; atos normativos decorrentes da Lei 14.133.

    Prof. Renato Cesar Albergoni

Por que escolher a ESMAFE?

  • Certificação

    Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.

  • Interatividade entre professores e alunos

    Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

  • Aplicações científicas

    Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.

Mais do que um curso. Uma trajetória.

Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.

Investimento-56%
R$ 1.990,00
no boleto bancáriode R$ 4.490,00

Valor promocional por tempo limitado.

Ou parcelado

10× R$ 199,00 no boleto

Formas de pagamento

  • PIXparcelado ou à vista
  • Cartãoem até 12x
  • Boletoem até 10x de R$ 199,00
  • Ambiente seguro
  • Confirmação imediata
  • Sem consulta a birô
  • Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.

  • Curso em formato slim e eficiente, com conteúdo inédito e aulas exclusivas.

  • Material didático online — jurisprudência e slides na área restrita do aluno.

  • Acesso total às aulas gravadas durante todo o período do curso.

  • Modelos, documentos e organogramas de referência para apoiar o aprendizado.

  • Ênfase no que realmente importa para o profissional de licitações e contratos.

  • Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados.

  • Enfoque prático, com discussão sobre a Lei 14.133/2021 e sua aplicação.

Perguntas frequentes

Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.

A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.

Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil

Tem perguntas ou está pronto para dar o próximo passo? Seja para uma pós-graduação, preparatório ou extensão, nossa equipe está aqui para ajudar.