Sobre o curso
A Pós-graduação em Licitações Públicas e Contratos Administrativos tem como objetivo atualizar o conhecimento de servidores públicos, advogados e profissionais que atuam na área de licitações e contratos administrativos, com ênfase, em especial, nas alternativas promovidas pela Lei 14.133/2021, que introduziu significativas mudanças nesta área.
O curso abordará em seu conteúdo os novos tipos de licitação, as relações com a Lei Anticorrupção, bem como as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, prazos e regras para publicização, entre outros aspectos.
Trata-se de uma Pós-graduação em EAD, cujo diferencial, porém, é o enfoque prático, que estimula a discussão sobre a lei, seus efeitos e aplicação dentro das rotinas de trabalho.
Corpo Docente
O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.

Renato César Albergoni
Gestor da Faculdade ESMAFE. Especialista, advogado e professor de Direito Administrativo.

José Osório do Nascimento Neto
Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela MACKENZIE/SP. Doutor e Mestre pela PUC/PR. Professor titular de Direito Administrativo da Estácio.

Gustavo Miranda Loures
Especialista. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela PUC/PR. Advogado e sócio de Concessões e Contratações Públicas.

Mariane Yuri Shiohara Lübke
Doutora e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Advogada e Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

Fernando Menegat
Doutor em Direito pela USP. Mestre e Bacharel pela UFPR. Advogado e Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo.

Carlos de Paula Soares Filho
Advogado especialista em Licitações e Contratos pela UNICURITIBA. Doutorando e Mestre em Gestão da Informação pela UFPR.

Milton Proença Júnior
Mestre em Planejamento e Governança Pública pela UTFPR. MBA em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão Pública.
*Corpo docente sujeito a alteração
Público-alvo
Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgãos públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.
Metodologia ESMAFE
Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.
100% online, no seu ritmo
Aulas gravadas com acesso liberado na área do aluno para estudar quando e onde quiser.
Do problema à teoria
Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.
Professores referência
Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.
Material que fica com você
Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.
Grade curricular
7 módulos · 7 disciplinas
Introdução à Lei 14.133/2021, suas principais alterações e seus atos normativos decorrentes
60 horas/aulaFundamento constitucional; Princípios; legislação e atos normativos; Principais modificações em relação a Lei 8.666/93; Definições de nomenclatura; atos normativos decorrentes da Lei 14.133.
Prof. Renato Cesar Albergoni
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.
Mais do que um curso. Uma trajetória.
Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.
Valor promocional por tempo limitado.
Ou parcelado
Formas de pagamento
- PIXparcelado ou à vista
- Cartãoem até 12x
- Boletoem até 10x de R$ 199,00
- Ambiente seguro
- Confirmação imediata
- Sem consulta a birô
Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.
Curso em formato slim e eficiente, com conteúdo inédito e aulas exclusivas.
Material didático online — jurisprudência e slides na área restrita do aluno.
Acesso total às aulas gravadas durante todo o período do curso.
Modelos, documentos e organogramas de referência para apoiar o aprendizado.
Ênfase no que realmente importa para o profissional de licitações e contratos.
Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados.
Enfoque prático, com discussão sobre a Lei 14.133/2021 e sua aplicação.
Perguntas frequentes
Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.

Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil
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