Módulo 1: Aspectos Introdutórios – 02 horas

• Princípios do Processo Administrativo.
• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
• Modalidades de julgamento

Módulo 2: Fase Preparatória – 02 horas

• Documento de Formalização de Demanda (DFD):
  • Justificativa para a Demanda e Contratação.
  • Resultados Esperados.
  • Forma de Contratação.
• Estudo Técnico Preliminar (ETP):
  • Histórico de Consumo x Estoque.
  • Requisitos da Contratação.
  • Levantamento de Mercado.
  • Plano de Contratação Anual (PCA).
  • Hipóteses de Dispensa do ETP (Baixo Valor e Emergência).
  • Gerenciamento de Riscos.
• Pesquisa de Preços:
  • Adequada Precificação.
• Termo de Referência:
  • Estrutura e Elaboração.

Módulo 3: Fase Externa – 02 horas

• Sistemas de TIC:
  • Utilização de Plataformas Digitais.
• Critérios de julgamento:
  • Regras que determinam a escolha da proposta mais vantajosa..
• Modalidades de Licitação:
  • Tipos de Licitações.
• Procedimentos auxiliares:
  • Mecanismos para melhoria da eficiência.
• Edital:
  • Estrutura e Requisitos Mínimos.
• Publicidade dos editais:
  • Prazos e meios de publicação.
• Tratamento diferenciado para micro e Pequenas Empresas (ME/EPP):
  • Benefícios nos procedimentos licitatórios.
• Impugnações e recursos:
  • Procedimento e prazos.
• Adjudicação e Homologação:
  • Procedimentos Finais.

Especialista Renato César Albergoni

Gestor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE-PR e da Associação Paranaense dos Juízes Federais. Pós-graduado em Organização Pedagógica da Escola: Gestão Escolar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-graduado em Gestão e tutoria EAD; Pós-graduado em Direito Penal e em Direito Processual Previdenciário. MBA em Coaching. Advogado e professor de Direito Administrativo.

Mestre Carlos de Paula Soares Filho

Advogado atuante, com experiência em Direito Administrativo, atualmente trabalha na área de licitações e contratos, com foco na fase interna, na Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS). Possui especialização em diversas áreas, incluindo Direito Contemporâneo, Direito Civil e Processo Civil, bem como Direito Administrativo, especificamente em Licitações e Contratos, pela UNICURITIBA. É doutorando e mestre em Gestão da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com ênfase em Informação e Gestão Organizacional. Atua tanto em atividades administrativas quanto jurisdicionais e possui habilidades destacadas em redação e atendimento ao público. É pesquisador e integrante do Grupo de Pesquisa Informação, Direito e Sociedade (Infojus), desenvolvendo estudos sobre a relação entre organizações da justiça e legitimidade, administração da justiça, comportamento informacional e design da informação. Seu trabalho busca integrar o Direito, a Gestão da Informação e a Administração, promovendo uma abordagem interdisciplinar.

Mestre Milton Proença Júnior

Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2018-2019), Administrador pela Universidade Estadual de Londrina (2008), MBA em Licitações e Contratos: Governança, teoria e prática pelo TCEPR/Faculdade Polis Civitas (2024), especialista em Gestão Pública pelo Centro Universitário Estácio UNISEB (2016), Eespecialista em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (2016), especialista em Administração Hospitalar pela Universidade Gama Filho (2009). Servidor público estadual da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), atuou omo pregoeiro e membro de comissão de licitação de 2011 a 2019. Coordenador de Governança em Aquisições (SESA) de 2019 a 2024. Atualmente Superintendente de Aquisições da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (FUNEAS), 2024 até a presente data.