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Escola da Magistratura Federal | ESMAFE.COM

Pós-graduação Online

Direito dos Criptoativos e Blockchain

Essa pós-graduação é um convite para você não somente entender o que é Blockchain, mas também ingressar em um mundo novo, caracterizado pela comunicação e transação em rede.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

Pós-graduação Online

Direito dos Criptoativos e Blockchain

De R$ 9.000,00 por R$ 4.990,00

em até 18x de R$ 277,23 no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

*Corpo docente sujeito a alteração

Sobre o Curso

Os entraves jurídicos da tecnologia

A era das criptomoedas tem como característica uma nova forma de nos relacionarmos com o dinheiro.  Neste contexto, Blockchain, que em uma tradução livre pode ser traduzido como corrente de blocos, é uma tecnologia que conecta, através da criptografia, um conjunto de informações destinadas a tornar mais seguras as transações com criptomoedas.  

Com a Blockchain, que funciona como uma espécie de livro-caixa público, espera-se que a moeda seja rastreável desde o momento da sua criação, minimizando o risco de fraudes.  No entanto, um dos maiores entraves ao desenvolvimento desses projetos é a falta de segurança jurídica.

E nessa pós-graduação tem como escopo a discussão deste tema, trazendo a discussão dos impactos dessa tecnologia no mundo jurídico e analisando as formas pelas quais o Direito pode trazer maior segurança jurídica às transações realizadas nesse novo ecossistema.

Informações Gerais

  • Modalidade EAD
  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Coordenação: Pietro Martins e Dayana Uhdre
  • Período de inscrição: imediato
  • Vagas Limitadas

Um curso desenvolvido para:

Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgão públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.

O fenômeno mundial dos criptoativos

As criptomoedas se tornaram fenômenos mundiais e a cada ano mais e mais pessoas procuram aprender mais sobre elas e os produtos derivados.  Desde a publicação de seu whitepaper por Satoshi Nakamoto (2008) o protocolo Bitcoin e seus consectários vêm desafiado primordialmente o sistema financeiro tradicional. Seja porque o bitcoin e outras criptomoedas têm sido utilizadas como meios de pagamento ou como formas alternativas de investimentos. Os chamados Initial Coin Offerings (ICOs), verdadeiras campanhas de crowdfunding “globais”, mostraram-se uma excelente alternativa enquanto forma de arrecadação de dinheiro para investimento em projetos diversos. É que com a tecnologia blockchain é possível arrecadar doações para as mais diversas entidades, desde as filantrópicas até empresas com fins lucrativos, como startups.

As notícias sobre as diversas formas de utilização das criptomoedas são inúmeras – desde a sua utilização para investimentos como também para operações criminosas diversas.  Grandes companhias como a IBM, Google, Microsoft, Amazon, entre outras, já vêm desenvolvendo soluções relacionadas à blockchain, demonstrando que essa é uma oportunidade de fazer novos negócios nas economias locais e global. Empresas pequenas procuram novos nichos de negócio, utilizando blockchain e criptomoedas para formação de ecossistemas próprios. Existem projetos vinculados à novas formas de streaming de vídeos e músicas, propagandas em sites, armazenamento de dados, empréstimos financeiros, jogos on-line, vinculação a equipes esportivas e muito mais. As criptomoedas e os tokens estão revolucionando a forma de se gerar e trocar valor em rede, de maneira distribuída. Não é difícil projetar que em um futuro próximo grandes companhias utilizem suas próprias criptomoedas como cashback, inclusive para permitir a fidelização dos clientes e o gasto em empresas parceiras ou do mesmo grupo.

No entanto, um dos maiores entraves ao desenvolvimento de projetos relacionados às criptomoedas e às blockchains é a falta de segurança jurídica no que se refere à regulamentação das atividades desenvolvidas com base nessas tecnologias.  Trata-se de debate em evidência em todo o mundo, inclusive no Brasil. É de se destacar que a nossa Carta Magna estatui como uma das finalidades do Estado brasileiro o fomento à inovação e ao desenvolvimento tecnológico (art. 218 e ss. da CF, com a redação dada pela EC 85/2015).

Estamos em uma nova era e você tem que se preparar para ocupar um lugar nesse mercado em constante evolução.  O objetivo do presente curso é analisar as formas pelas quais o Direito pode trazer maior segurança jurídica às transações realizadas nesse novo ecossistema, baseado especialmente na tokenização da economia. Essa pós-graduação é um convite para você não somente entender o que é Blockchain, mas também ingressar em um mundo novo, caracterizado pela comunicação e transação em rede.

Nosso Método

Benefícios do Método:

  1. O conteúdo de cada disciplina é formado por professores renomados;
  2. Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  3. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  4. Curso extremamente atualizado;
  5. Os textos oferecidos aos estudantes foram pensados para apresentar o conteúdo forma acessível, podendo ser assimilado pelo(a) estudante, independentemente de sua respectiva área de formação de origem;
  6. Torne-se um profissional indispensável pelo mercado.  
Pós-graduação Online

Direito dos Criptoativos e Blockchain

De R$ 9.000,00 por R$ 4.990,00

em até 18x de R$ 277,23
no boleto bancário

Conheça as Disciplinas

Disciplinas Carga Horária (horas)
1. Fundamentos Tecnológicos da Tecnologia Blockchain 40
2. Da Web1 às promessas do Metaverso. Desenvolvendo ferramentas para o raciocínio crítico acerca do ambiente Web 3. 20
3. Smart contracts e Computational Law 20
4. Direito Societário, DAO’s e o Ecossistema Cripto 20
5. Direito Autoral e de Propriedade Intelectual e a Tecnologia Blockchain 20
6. Direito Penal na Era Blockchain 20
7. Compliance Administrativo e Penal no Mercado de Criptoativos 20
8. Criptoativos e Regulação 40
9. Criptoativos e Mercado Financeiro e de Capitais 40
10. Tributação e Criptoativos 20
11. Blockchain e a Proteção de Dados 20
12. Direitos Fundamentais e Blockchain 15
13. Discussões atuais e o ecossistema de criptoativos 10
14. DeFi: evolução ou revolução das fintechs? 15
15. Economia, Investimentos e Criptoativos 20
16. Projeto de aplicação 20
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 360 horas

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

Por que escolher a ESMAFE?

Certificação

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil).

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

Quanto ao requisito de ter curso superior para a realização da matrícula a ESMAFE-PR exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso, assim mesmo que ainda não tenha concluído a graduação é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceito neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.

Os cursos de pós-graduação da ESMAFE-PR são registrados no MEC através de sua parceira e unidade certificadora a UNIBRASIL, que possui credenciamento sob a nova Portaria MEC 1903, de 31/10/2019 e Resolução CNE/CES N° 1 de 6 de abril de 2018.

O aluno pode consultar os cursos registrados no site do E-mec.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzYwMg==

Observado que o reconhecimento conferido pelo MEC é dado a Instituição de Ensino Superior e não individualmente ao curso.

Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu, por isso na ESMAFE-PR a realização do TCC é facultativa, isto é, sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC.

A diferença de entregar ou não o TCC fica por conta da forma de como aluno pretende utilizar seu título de especialista, isso porque editais de concursos públicos, que possuem a fase de prova de títulos para composição de nota final de classificação, ainda exigem a presença do TCC no Diploma de Especialização Lato Sensu para que o título tenha validade, mas para os demais fins o título de especialista lato sensu tem o mesmo valor, com ou sem TCC.

Seus dados estão seguros.

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