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O Novo Direito Previdenciário

Diante de todas as mudanças ocorridas no sistema previdenciário nacional, culminando com a aprovação da Emenda Constitucional, a chamada ”Nova Previdência”, o curso visa demonstrar, preparar e atualizar todos os operadores do direito dos desafios que vislumbram no horizonte.

O Novo Direito Previdenciário

R$9.000,00 R$5.000,00

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Previdenciário

Duração

1 ano

Modalidade

Pós-graduação Híbrida (presencial e online)

Professor

Consulte o Conteúdo Programático abaixo

Descrição

“Decidimos fazer parte da mudança em vez de observá-la”

Assim, o aprofundamento e a melhor capacitação, resultando na formação profissional de nossos alunos que, utilizando-se de todos o conhecimento repassado pelo corpo docente, de renome em cada área específica, resultará em profissionais preparados para os próximos passos deste novo cenário.

Diferenciais do Curso

Multidisciplinaridade

para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:

  1. Direito Administrativo e tudo que envolva as questões com a administração pública;
  2. Seguridade Social;
  3. Direito: Tributário;

Ineditismo

Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. Com as recentes alterações legislativas, sequer se tem questões jurisprudenciais e mesmo em ações nos juizados federais. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.

Um curso que respeita a sua trajetória.

  1. O conteúdo de cada disciplina é formado por professores renomados;
  2. Oficinas interativas, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo;
  3. Intercambio de experiência da vivência prática do direito previdenciário e processual previdenciário;
  4. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  5. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  6. Certificação de Especialista Latu-Senso entre 360H

Módulos do Curso

Módulo 1 – Introdução à Seguridade Social:
Categorias Jurídicas Fundamentais (Casoteca) – José Antonio Savaris
Regime Geral da Previdência Social na Nova Previdência – José Antonio Savaris
Regime Próprio de Previdência Social na Nova Previdência – Alex Sertão
A Seguridade Social no Direito Internacional – Melissa Folmann
Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Noa Piatã

Módulo 2 – Beneficiários do Regime Geral da Previdência Social
Segurados do Regime Geral da Previdência Social – Jane Lúcia W. Berwanger
Custeio da Seguridade Social e contribuição dos segurados do RGPS – Kerlly Huback
Dependentes do RGPS e relação de dependência econômica – Érico Santos
Requisitos Genéricos da Proteção Previdenciária: Qualidade de Segurado e Carência – José Antonio Savaris e Érico Santos

Oficina Interativa – 01: Tema: Perícia judicial previdenciária e benefícios por incapacidade laboral

Módulo 3 – Prestações do Regime Geral da Previdência Social – Parte 01
Proteção previdenciária dos trabalhadores rurais – Jane Lúcia W. Berwanger
Aposentadorias com critérios diferenciados (Especial e da PCD) – Adriane Bramante
Aposentadorias Voluntárias do RGPS destinada aos segurados em geral e aos professores – Alberto Patino Vargas
Sistemática de Cálculo dos Benefícios Previdenciários – Emmerson Lemes
Ações Revisionais Previdenciárias – Eduardo Palmeira

Módulo 4 – Direito Processual Previdenciário
Processo Administrativo no INSS – Paulo Vítor Nazário e Leandro Pereira
Direito Processual Previdenciário – José Antonio Savaris
Aspectos do Processo Previdenciário nos Juizados Especiais Federais – Antonio César Bochenek, Eduardo Fernando Appio e José Antonio Savaris.
Recursos no microssistema dos Juizados Especiais Federais – Jairo Gilberto Schafer

Módulo 5 – Prestações do Regime Geral da Previdência Social – Parte 02
Prestações devidas aos dependentes e benefícios por encargos familiares – Melissa Folmann
Benefícios por incapacidade laboral e acidente do trabalho – André L. M. Bittencourt e Leonardo Zicarelli
Acumulação de Benefícios Previdenciários – Leonardo Zicarelli
Intepretação e Aplicação do Direito Previdenciário – José Antonio Savaris

Oficina Interativa –  02: Tema: Planejamento Previdenciário

Módulo 6 – Direitos Sociais e Seguridade Social
Proteção Assistencial – Lei Orgânica da Assistência Social – Victor Souza e Maria Helena Pinheiro Renck
Relações Trabalhistas e Previdenciárias – Patrícia Noll
Responsabilidade Civil por Dano Previdenciário e Dano Moral em matéria previdenciária  – Noa Piatã
Metodologia Científica – Fabrício Bittencourt da Cruz

Oficina Interativa 03: Gestão de Pessoas e Gestão de Escritórios

Oficina Interativa 04: Marketing Jurídico

Inclui: Carga Horária Facultativa Complementar: 30 horas-aula (Atualização legislativa e jurisprudencial/Tira-Dúvidas)

Informação adicional

Área de Ensino

Direito Previdenciário

Duração

1 ano

Modalidade

Pós-graduação Híbrida (presencial e online)

Professor

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