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Pós-graduação Híbrida

O Novo Direito Previdenciário

Desenvolvemos um curso que visa demonstrar, preparar e atualizar todos os operadores do direito dos desafios que vislumbram no horizonte.
Carga Horária

430 Horas / Aula

Início das Aulas

13 de agosto de 2021

Modalidade

Pós-graduação Híbrida

Certificação

Especialista Lato Sensu

SOBRE O CURSO

“Decidimos fazer parte da mudança em vez de observá-la”.

Novo Direito Previdenciário é o Direito Previdenciário contemporâneo, estudado a partir de problemas concretos, discutidos com professores de excelência, com grande experiência profissional, os quais se encontram sob a coordenação científica dos mestres José Antonio Savaris e Érico Santos, que acompanham nossos alunos em toda sua trajetória.

Assim, o aprofundamento e a melhor capacitação, resultando na formação profissional de nossos alunos que, utilizando-se de todos o conhecimento repassado pelo corpo docente, de renome em cada área específica, resultará em profissionais preparados para os próximos passos deste novo cenário.

Um curso que respeita a sua trajetória

Diante de todas as mudanças ocorridas no sistema previdenciário nacional, culminando com a aprovação da Emenda Constitucional, a chamada ”Nova Previdência” e todos seus desdobramentos, o curso visa preparar e atualizar todos os operadores do direito acerca dos desafios existentes e daqueles que surgirão em breve.

O projeto tem por objetivo o aprofundamento nos principais temas envolvendo o Regime Geral de Previdência Social, tanto em relação ao direito material como em relação ao processo previdenciário, administrativo e judicial, com vistas a uma formação de excelência, técnica, consistente, e, ao mesmo tempo, com grande apelo prático. Para isso, o curso contempla os seguintes diferenciais:

 

Multidisciplinaridade:

Para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:

  1. Um base consistente em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais;
  2. Aportes teóricos e práticos acerca da hermenêutica e da argumentação jurídica em matéria previdenciária;
  3. A estrutura da Seguridade Social e o direito administrativo aplicado ao Sistema de Proteção Social;
  4. O novo processo civil e a visão a ser adotada em relação ao processo previdenciário, tanto administrativo como judicial;
  5. A importância do Direito Tributário e suas interlocuções com as questões previdenciárias;
  6. Interlocuções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário;

 

Ineditismo:

Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.

 

Interação:

Para que seja viável a perfeita integração entre teoria e prática, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo, e participação constante dos alunos, seja por meio de oficinas, simulados e por discussões em grupo.

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 430 horas-aulas e Apresentação de TCC facultativa
  • Aulas: quartas e sexta-feira  
  • Horário: 8h30 às 11h45
  • Início do curso: 13/08/2021 (Aula Inaugural) 
  • Modalidade: híbrido (presencial + online) / aulas ao vivo 
  • Vagas: limitadas

Período de inscrição: imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889 

Pós-graduação Híbrida

O Novo Direito Previdenciário

De R$ 7.499,00

por 18x de R$ 361,05
no boleto bancário
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O Novo Direito Previdenciário

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Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação

Especialista Latu Senso com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. O conteúdo de cada disciplina é formado por professores renomados;
  2. Oficinas interativas, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo;
  3. Intercambio de experiência da vivência prática do direito previdenciário e processual previdenciário;
  4. Corpo docente composto por profissionais metodicamente selecionados;
  5. Disponibilização de material didático (jurisprudência, slides) on-line, na área do restrita do aluno;
  6. Acesso total às aulas gravadas durante todo período do curso;
  7. Aulas ao vivo: quartas e sextas-feiras (8h30 às 11h45);
  8. Apresentação de TCC facultativa.

Conteúdo Programático

MÓDULOS DA PÓS-GRADUAÇÃO PROFESSORES H/A

 

AULA INAUGURAL
1. Aula Inaugural – 13-08-2021 – Ministro do STF, Excelentíssimo Doutor Edson Fachin Ministro Edson Fachin 5

 

MÓDULO 01 – INTRODUÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL E AO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
1.1   Categorias Jurídicas Fundamentais (Casoteca)

José Antonio Savaris e

Érico Santos

35
1.2 Direitos Humanos e o Sistema Constitucional da Seguridade Social José Antonio Savaris 10
1.3 Regimes Próprios na Nova Previdência Alex Sertão e

José Antonio Savaris

20
1.4 Previdência Complementar Noa Piatã Bassfeld Gnata 10
1.4 Teoria Geral do Direito Processual Previdenciário José Antonio Savaris 10
1.5 Oficina Interativa: Atendimento ao Cliente Previdenciário e Gestão de Escritório Melissa Folmann,

Gustavo Zimmerman e

Luiz Gustavo Marinoni

05
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 01 90

 

MÓDULO 02 – SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEIO E REQUISITOS GENÉRICOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.1 Segurados do Regime Geral da Previdência Social Jane Lucia Wilhelm Berwanger 10
2.2 Custeio da Seguridade Social e contribuição dos segurados Kerlly Huback 15
2.3 Requisitos Genéricos de Proteção Previdenciária: Qualidade de Segurado e Carência

José Antonio Savaris e

Érico Santos

15
2.4 Advocacia Iniciante: Meu INSS e INSS digital Leandro Murilo Pereira 15
2.5 Oficina Interativa: Prática Administrativa Previdenciária 05
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 02 60

 

MÓDULO 03 – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE/DEFICIÊNCI A E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Benefícios por incapacidade André Luiz Moro Bittencourt 15
3.2 Benefícios por incapacidade decorrentes de acidente de trabalho Leonardo Zicarelli 10
3.3 A pessoa com deficiência no Sistema de Seguridade Social – aspectos conceituais Maria Helena Henck 05
3.4 Aposentadoria da pessoa com deficiência João Marcelino Soares 10
3.5 BPC/LOAS – Direito material e processual Victor Souza 10
3.6 Oficina: Impugnação de Perícias médicas Fernando Pessoa Weiss e outros 05
3.7 Oficina: BPC, acidentes de trabalho e Auxílio por

incapacidade temporário

05
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 03 60

 

 

MÓDULO 04 – APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS, SISTEMÁTICA DE CÁLCULOS E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
4.1 Aposentadorias Voluntárias do RGPS destinada aos segurados em geral e aos professores Alberto Rodrigo Patino Vargas 15
4.2 Proteção previdenciária dos trabalhadores rurais Jane Berwanger 15
4.3 Aposentadoria Especial Adriane Bramante 15
4.4 Sistemática de cálculos dos benefícios previdenciários Emmerson Costa Lemes 15
4.5 Ações Revisionais Previdenciárias João Elizeu Leite Junior 10
4.6 Planejamento Previdenciário João Elizeu Leite Junior e Noa Piatã Bassfeld Gnata 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 04 80

 

MÓDULO 05 – BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES E POR ENCARGOS FAMILIARES E TEMAS INTERDISCIPLINARES
5.1 Dependentes do RGPS Érico Santos 10
5.2 Benefícios devidos aos dependentes e por encargos

familiares

Melissa Folmann 15
5.3 Oficina: Audiência Simulada Érico Santos 05
5.4 Relações trabalhistas e reflexos previdenciários Patrícia Noll 10
5.5 Seguridade Social no Direito Internacional Melissa Folmann 10
5.6 Interlocuções entre o RPPS e o RGPS Marcelo Barroso 10
5.7. Oficina: Contagem de Tempo RPPS, Comprovação de vínculo desemprego, Tratados Internacionais na prática 05
TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 04 80

 

MÓDULO 06 – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO  
6.1 Processo Administrativo

Previdenciário perante o INSS

Paulo Victor

10

6.2. Processo Administrativo

Previdenciário perante o CRPS

Paulo Victor

10

6.3 Temas Centrais do Processo

Previdenciário

José Antonio Savaris

20

6.4 Aspectos práticos dos Juizados Especiais Federais Antonio Bochenek e Eduardo Appio

10

6.5 Recursos no Sistema dos Juizados Especiais Federais Jairo Schaffer

10

6.6 Oficinas de Sustentação Oral José Antonio Savaris, Jairo Schaffer e Érico Santos

10

 TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 06

80

  • Carga Horária Facultativa Complementar: 30 horas-aula(Atualização legislativa e jurisprudencial/Tira-Dúvidas.
  • Essas aulas serão divididas ao longo do curso, sempre que identificadas razões, de acordo com a conveniência da Coordenação Científica em concordância com a Coordenação Pedagógica.
  • São 15 aulas de 2 horas aulas cada.
  • Horários: Quartas-feiras, 17:30h às 19h10.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

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PÓS-GRADUAÇÃO HÍBRIDA

Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura Federal

De R$ XX.XXX,XX

por 20x de R$ XXX,xx
no boleto bancário

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Matrícula Iniciada

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