Diante de todas as mudanças ocorridas no sistema previdenciário nacional, culminando com a aprovação da Emenda Constitucional, a chamada ”Nova Previdência” e todos seus desdobramentos, o curso visa preparar e atualizar todos os operadores do direito acerca dos desafios existentes e daqueles que surgirão em breve.
O projeto tem por objetivo o aprofundamento nos principais temas envolvendo o Regime Geral de Previdência Social, tanto em relação ao direito material como em relação ao processo previdenciário, administrativo e judicial, com vistas a uma formação de excelência, técnica, consistente, e, ao mesmo tempo, com grande apelo prático. Para isso, o curso contempla os seguintes diferenciais:
Multidisciplinaridade:
Para que seja possível a formação global de um profissional envolvido diariamente com questões previdenciárias, que queira bem conhecer, estruturar e aplicar a teoria do direito previdenciário, buscamos as seguintes disciplinas:
- Um base consistente em Direito Constitucional e em Direitos Fundamentais;
- Aportes teóricos e práticos acerca da hermenêutica e da argumentação jurídica em matéria previdenciária;
- A estrutura da Seguridade Social e o direito administrativo aplicado ao Sistema de Proteção Social;
- O novo processo civil e a visão a ser adotada em relação ao processo previdenciário, tanto administrativo como judicial;
- A importância do Direito Tributário e suas interlocuções com as questões previdenciárias;
- Interlocuções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário;
Ineditismo:
Atualmente inexiste qualquer programa de pós-graduação que aborde e aplique tais áreas do conhecimento – de modo integrado – na formação de um profissional ligado à área previdenciária. O ineditismo igualmente se justifica pelo fato de todo o programa ser calcado na resolução de casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno.
Interação:
Para que seja viável a perfeita integração entre teoria e prática, cada módulo contará com a participação especial de palestrantes, profissionais da área objeto do módulo, e participação constante dos alunos, seja por meio de oficinas, simulados e por discussões em grupo.
