Descrição
A Importância da Proteção de Dados
Milhões de empresas brasileiras trabalham, de forma direta ou indireta, com dados pessoais de clientes, colaboradores ou de terceiros. Esses dados são vitais para a própria viabilidade dos negócios, considere, por exemplo, o caso dos como bancos, seguradoras, e-commerces, escritórios de advocacia.
Não é exagero dizer que, hoje, a segurança das informações dos dentro das organizações deve ser elevada a nível prioritário.
Pensando nesse cenário, desenvolvemos o curso de Pós-graduação em Privacidade e Proteção de Dados. Cujo principal objetivo é habilitar e capacitar profissionais de distintas áreas de atuação a atuar como Data Protection Officers (DPOs), também conhecido como Encarregado(a) de Dados.
Aqui, lhe mostraremos como se tornar um(a) profissional capaz de atuar na implantação de programas de privacidade e proteção de dados em distintas organizações.
Público Alvo
Profissionais das mais distintas áreas, como: direito, contabilidade, departamento pessoal, segurança, marketing, gestores, profissionais de tecnologia, saúde, agronegócio, dentre outras. Tanto a regulação vigente, quanto as ferramentas tecnológicas abordadas no curso são transversais a diversas áreas.
Os Profissionais de Privacidade de Dados
De acordo com o exposto pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP), um estudo de 2018 mostrou que, só nos estados Unidos, no ano de 2017, cerca de 16 milhões de pessoas foram vítimas de furto de identidade por vias digitais. Para essas pessoas, em média, o custo de ter tido seus dados vazados foi de cerca de US$ 290,00 em cada vazamento.
No que diz respeito às companhias que armazenam dados pessoais, outro estudo mostra que tais organizações perdem, em média, US$ 233,00 por cada dado de cliente que foi vazado, incluindo custos com os procedimentos legais pertinentes. Ainda, companhias que passaram por algum tipo de vazamento, tiveram um declínio no número de clientes da ordem de 6,7%.
Já no Brasil, quase toda semana vemos uma nova notícia de grandes vazamentos ocorridos em empresas privadas e também em órgãos públicos. Assim, se torna evidente que esse é um grande risco que qualquer organização deve administrar: o de ocorrência de incidentes digitais.
Na era da informação, apenas a otimização de processos de negócio através das tecnologias digitais não é mais suficiente. É preciso que as ferramentas e procedimentos que envolvem tecnologia também estejam alinhados do ponto de vista de regulação e segurança dos dados tratados.
Assim sendo, tomando por base a legislação vigente na Europa, o estado brasileiro lavrou e sancionou a lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, que já está em vigor. A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados deve ser respeitada por toda e qualquer pessoa de natureza jurídica, inclusive pessoas físicas que usam dados pessoais com objetivos financeiros.
Por isso, as oportunidades para se atuar nessa área são imensas. A figura do Encarregado de Dados ainda é bastante rara no mercado e, aqueles(as) que estão se qualificando, rapidamente ganham destaque nas organizações que atuam, ou mesmo abrem janelas de oportunidade para atuação como profissionais autônomos de referência.
Módulos do Curso
O Curso é oferecido atendendo a legislação vigente emanada pelo CNE/CES: 360 horas.
Para cada disciplina:
- 25% da carga horária é cumprida a partir de videoaulas gravadas, de curta duração para melhor retenção de atenção, disponíveis para visualização a qualquer momento.
- O restante da carga horária é contabilizada a partir do estudo do material escrito, dos exercícios de fixação e das atividades de autoestudo.
- Os textos oferecidos aos estudantes foram pensados para apresentar o conteúdo forma acessível, podendo ser assimilado pelo(a) estudante, independentemente de sua respectiva área de formação de origem.
- Professor tutor disponível para solução de dúvidas via mensagem de texto.
| MÓDULO 01 – LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO VOLTADA A DADOS NO BRASIL | |
|---|---|
| 1.1 Introdução à Legislação e Regulação de Ambientes Digitais no Brasil | 30 |
| 1.2 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | 30 |
| 1.3 Conformidade com a LGPD em Áreas Distintas | 30 |
| TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 01 | 90 |
| MÓDULO 02 – OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS | |
|---|---|
| 2.1 Programas de Privacidade e Proteção de Dados | 10 |
| 2.2 Avaliação e Diagnóstico em Programas de Privacidade e Proteção de Dados | 20 |
| 2.3 Segurança e Proteção em Programas de Privacidade | 20 |
| 2.4 Manutenção e Gestão da Privacidade e Proteção de Dados | 20 |
| 2.5 Respostas a Incidentes | 20 |
| TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 02 | 90 |
| MÓDULO 03 – FUNDAMENTOS TECNOLÓGICOS DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS | |
|---|---|
| 3.1 Fundamento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e Privacidade | 30 |
| 3.2 Segurança da Privacidade | 30 |
| 3.3 Engenharia de Privacidade | 30 |
| TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 03 | 90 |
| MÓDULO 04 – ESTUDO DE CASO | |
|---|---|
| 4.1 Aspectos Comportamentais e Profissionais de um Encarregado de Dados | 10 |
| 4.2 Iniciação do Processo de Adequação à LGPD | 20 |
| 4.3 Desenvolvimento do Projeto de Adequação à LGPD | 40 |
| 4.4 Documentação e Acompanhamento Contínuo do Programa de Privacidade e Proteção de Dados | 10 |
| 4.5 Estratégias Comerciais de um Encarregado de Dados | 10 |
| TOTAL DA CARGA HORÁRIA DO MÓDULO 04 | 90 |
| 5.0. Encontro mensal ao vivo para solução de dúvidas | 4 |
|---|
Corpo Docente:
Adolfo Neto
Gerente com mais de 12 anos de experiência com MBA em Gestão de Projetos (PUCPR). Possui mais de doze anos de experiência com projetos de software. Experiência na liderança de projetos/produtos estratégicos com atuação em varejo, indústria, banco, serviço público e saúde. Domínio das Técnicas Experiência do Usuário (UX Strategy, UX Usability), Desing Thinking. Amplo conhecimento conduzindo projetos de: Software e Privacidade de Dados. Experiência em gerenciamento de projetos utilizando a metodologia PMBOK. Gerenciou projetos de análise vulnerabilidades e teste de intrusão em infraestrutura de TI e aplicações web. Tem experiência em projetos de implementação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). Gestão e implantação de projetos de privacidade de dados e segurança da informação. Sólidos conhecimentos em Gestão de Serviços de TI (ITIL v3), Governança de TI (COBIT), Métodos Ágeis. Possui MBA em Gestão de Projetos (PUCPR), é Bacharel em Sistemas de Informação, Certificado EXIN Privacy and Data Protection e Certificado OneTrust Privacy Management Professional.
Alan Moreira Lopes
Alan Moreira Lopes. Advogado. Sócio do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Presidente do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná (IDDR-PR). Atuante em direito privado com ênfase em direito digital, robótico, civil e empresarial. Mestre em Administração (Tecnologia e Organizações) pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduado em Direito Digital e Direito Contemporâneo. Leciona a disciplina Direito Digital para cursos de extensão e pós-graduação. Coordenador das Pós-Graduações Advocacia 4.0 e Gestão Jurídica para Startups na Verbo Jurídico. Head e professor do Curso de Direito Digital da Legal Hub. Professor de Direito Digital do curso de Gestão de Mídias Sociais no Centro Europeu. Professor na Pós-Graduação de Direito Digital da FAE. Coordenador e autor dos livros: Direito das novas tecnologias, editora Revista dos Tribunais, 2015, Startups e Inovação: Direito no empreendedorismo, editora Manole, 2020 (2ª edição) e Manual Jurídico da Inovação e das Startups, 2020 (2ª edição). Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Formado em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR).
Andrezza Oikawa
LL.M, International Business Transactions pela University of São Francisco. Mestre em Relações Comerciais Internacionais e Direito Comparado pela UFSC, com dissertação na área de transferência de tecnologia no âmbito internacional. Advogada, sócia da Advocacia Correa de Castro & Associados, com atuação nas áreas de estruturação de negócios, prospecção de investimentos projetos de inovação, transferência de tecnologia, compliance, privacidade & proteção de dados, tendo desempenhado suas atividades tanto no setor público como na iniciativa privada. Dentre as posições ocupadas, foi Diretora Técnica da Agência Paraná de Desenvolvimento, Coordenadora de Fomento da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e coordenadora da área de negócios de renomados escritórios de advocacia nacionais. Professora das cadeiras de Direito Internacional Público de Privado da PUCPR e da Universidades Positivo. Instrutora e palestrante no tema privacidade e proteção de dados pessoais. DPO pela Exim. Certificação CPC-A em Compliance. Membro da OAB/PR, da APDPO (Associação Portuguesa de Data Protection Officers) e da ANPPD (Associação Brasileira dos Profissionais de Privacidade de Dados.
Bruno Grego
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e intercâmbio acadêmico na University of Notre Dame Australia (UNDA). É Advogado, Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Vice-Presidente da OAB Maringá, National Coordinator da Global Pandemic Network, Expert Consultant do Round Table Group e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi Consultor da ONU no Programa das Nações Unidas para Cidades (UNHabitat), Professor Visitante nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da USP, Delegado na III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat-III), Professor Visitante na University of Notre Dame Australia e Procurador Municipal, tendo realizado intercâmbio profissional na Procuradoria-Geral do Estado de Western Australia, na Francis Burt Chambers, Butcher Paull & Calder e outras grandes bancas internacionais. É membro do Centro de Estudos em Direito Administrativo e Urbanístico da USP (CEDAU), membro do Grupo de Discussão Comparative Administrative Law Initiative da Yale Law School, membro da International Society of Public Law da New York University, membro acadêmico da Procurement Law Academic Network, Diretor Jurídico da Software by Maringá e membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Venceu o VII Prêmio Innovare na categoria Advocacia, a Láurea Acadêmica da Universidade Estadual de Maringá e a menção honrosa do II Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho. Recebeu, em 2020, Menção Honrosa e Voto de Congratulações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, “pelos brilhantes e relevantes serviços prestados na área jurídica em nosso Estado”.
Carolina Fernandes Santos
Advogada. Sócia da Denúncia Externa – Serviços de Compliance e Canais de Denúncias. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universitat de Barcelona (Espanha). Pós-Graduada em Compliance pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha). Possui Certificação de Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela IDCC. Presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa da ABA Maringá. Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR, Subseção Maringá.
Joselio Teider
Bacharel em Informática pela UFPR, Bacharel em Direito pelo UNICURITIBA, Especialista em Gestão Empresarial da FGV e Mestre em Direito pela PUC-PR. Sócio do GARLIX Tecnologia da Informação. Consultor em Direito Digital.
Keila
Advogada. Sócia Fundadora do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Pós Graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Coautora do Livro Direito das Novas Tecnologias, publicado pela Revista dos Tribunais. Coautora do Livro Direito no Empreendedorismo, publicado pela Editora Manole. Coautora do Livro Constituição e Novos Direitos, publicado pelo Insituto Memória. Coautora do Livro Princípio da Dignidade Humana, publicado pela Editora Íthala. Coautora do Livro Direito Digital Teoria e Prática, publicado pela editora Tirant. Coautora do Livro Manual Jurídico da Inovação e das Startups, publicado pela editora Juspodivm. Professora de Direito. Mestranda em Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional pela UTFPR. Vice-Diretora Jurídica do Instituto de Direito Digital e Robótico do Paraná. Participante do Google Business Group Curitiba.
Maick Dias
Advogado com mais de 20 anos de experiência em Departamentos Jurídico, Head of Legal, Compliance and DPO do Grupo RCI Brasil, Presidente da Comissão de Advogados Corporativos da OAB-PR, DPO certificado pelo Exin, Especialista em Direito Direito Corporativo e Compliance (EPD), Direito do Trabalho e Previdenciário (Dom Bosco), Direito e Processo Tributário(Unibrasil), Ciências Jurídicas(UCM), LL.M Business & Law (IBMEC), MBA em Gestão Empresarial (OPET), Graduado em Direito pela UTP e Tecnologia em Processamento de Dados (OPET).
Milla Cerqueira
Consultora jurídica há 10 anos, TEDx Speaker, tema: “A revolução dos dados no setor jurídico”. Coautora de cinco livros sobre temas como proteção de dados pessoais, compliance, e-commerce pela editora Revista dos Tribunais e outros assuntos relacionados a inovação no setor jurídico. Presidente da Comissão de Direito digital, Inovação e Tecnologia; Presidente do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, e Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe. É também responsável pela vice-diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo, ABA-SP. Bem como, membro integrante da OAB Nacional através da Comissão especial de Startups e Membro Conselheira da Comissão especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal, em Brasília / DF. Consultora Ad hoc em assuntos de Privacidade e Proteção de Dados em um dos maiores grupos educacionais do Brasil, a Universidade Tiradentes (UNIT). Especializações: MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito para Startups pelo Insper SP.
Pietro Martins de Oliveira
Mestre em Ciência da Computação (Universidade Estadual de Maringá – 2015). Bacharel em Engenharia da Computação (Universidade Estadual de Ponta Grossa – 2011). Cursando Pós-graduação em Gestão de Negócios e Inovação & Pós-graduação em Docência no Ensino Superior (Centro Universitário de Maringá). Já atuou como analista de sistemas e programador na alemã Siemmens Enterprise Communications (Centro Internacional de Tecnologia de Software – CITS), e Benner Saúde Maringá. Atuou como coordenador de cursos de Bacharelado em Engenharia de Software, Sistemas de Informação e Engenharia de Produção & Curso Técnico em Computação Gráfica. Tem competências e habilidades nas áreas de análise de sistemas, desenvolvimento e manutenção de sistemas de software, simulação e estatística, visão computacional, sistemas P2P, sensoriamento remoto, telecomunicações & VoIP, gestão e coordenação de cursos de ensino superior e de nível técnico. Linguagens de programação familiares: C/C++, C#, Java, Python, Javascript, Solidity, Assembly. Docente em disciplinas como: Algoritmos e Lógica de Programação, Programação Orientada a Objetos, Estruturas de Dados, Bancos de Dados, Sistemas Operacionais, Organização e Arquitetura de Computadores.
Rafael de Oliveira Reis
CIPP/E | BR/EU Privacy and Data Protection Specialist | Cyber Law. Advogado Especialista em Privacidade e Proteção de Dados e Professor. Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance no IBMEC e LLM em Direito Empresarial na FGV. Certified Information Privacy Professional/Europe (IAPP). Secretário-Geral e Diretor Financeiro do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Membro-Diretor da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR.
Rhodrigo Deda Gomes
Advogado, formado pela UFPR. Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Co-fundador do Curitiba Legal Hackers. Doutorando em Informática pela PUCPR. Mestre em Tecnologia pela UTFPR. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Filipe Bacellar. Master em Jornalismo: Gestão Estratégica e de Marcas, pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Assessor de Planejamento no TCE-PR para a área de Inovação e Relação com a Sociedade. Fundador do Projeto Libria – Aceleradora de Equilíbrio. Mentor de startups na aceleradora Hotmilk e no programa Renault Experience. Jornalista formado pela UFSC. Entre março de 2012 e agosto de 2015 foi editor executivo de Vida Pública na Gazeta do Povo. Entre setembro de 2015 a junho de 2016 foi editor executivo de Conexão na Gazeta do do Povo. Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2017, foi articulista do mesmo veículo, publicando a coluna semanal O Coro da Multidão. Integrante do Programa Schumacher Brasil em 2016. Formação em Personal & Professional Coaching, em 2015, e Executive & Business Coaching, em 2016, pela Sociedade Brasileira de Coaching.
Uelinton Santos
COO & CFO (Diretor de Operações e Financeiro) da The 99 CEO, Consultor e Perito Digital da Sipercom. Experiência de mais de 30 anos na área de Tecnologia da Informação e mais de 20 anos em Segurança da Informação. Instrutor de diversos treinamentos para capacitação em TI no Paraná e em São Paulo. Professor de Graduação e Pós graduação na área de segurança da informação e privacidade. Mestre em Engenharia da Computação pelo IPT SP e Bacharel em Informática pela UNISINOS. Profissional certificado CISSP 93768 (Certified Information Systems Security Professional), CDPSE (Certified Data Privacy Solutions Engineer). ITIL Expert e COBIT Foundation Instrutor da ABNT no curso Lead Implementer para a Gestão da Privacidade da Informação (Baseado na ABNT NBR ISO/IEC 27701). Membro da Comissão da ABNT de Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade Relator dos projetos NBR ISO 29151 e 29184. Tradutor e revisor das normas NBR ISO 27701, 29100 e 27007. Diretor da Cloud Security Alliance, Brazilian Chapter.
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