Processo Civil Previdenciário
Domine o arranjo normativo e os trâmites processuais da área previdenciária, com abordagem teórico-prática e os maiores nomes do país.
Modalidade
100% online ao vivo
Carga Horária
360 horas/aula
Aulas
Terças e quintas à noite
Início
Fevereiro de 2027
Certificação
Especialista Lato Sensu · MEC
Sobre o curso
As mudanças constantes do sistema de Previdência Social no Brasil oferecem aos profissionais do Direito desafios permanentes na atuação em defesa da proteção dos direitos fundamentais previdenciários e assistenciais dos seus clientes. Para superar esses desafios, dominar o arranjo normativo e os trâmites processuais envolvidos nessa área é fundamental.
Durante o curso, você terá a oportunidade de aprender com professores altamente capacitados e experientes, que irão guiá-lo por meio de uma abordagem teórico-prática para entender todas as implicações jurídicas relacionadas à proteção previdenciária.
Corpo Docente
O curso é conduzido por professores de reconhecimento nacional.
José Antonio Savaris
Juiz Federal, Doutor
Melissa Folmann
Advogada, Mestre
Érico Santos
Juiz Federal, Mestre
Vicente de Paula Ataíde Jr.
Juiz Federal, Doutor
Maria Helena Pinheiro Renck
Mestre
André Luiz Moro Bittencourt
Advogado, Especialista
Maria Fernanda Wirth
Analista Judiciário, Mestre
Mauro Spalding
Juiz Federal, Mestre
Victor Souza
Juiz Federal, Doutor
Leandro Pereira
Advogado, Especialista
Diego Henrique Schuster
Mestre
Luiz Gustavo Ferreira Ramos
Advogado, Especialista
Taís Schilling Ferraz
Desembargadora Federal TRF4, Doutora
Luciane Kravetz
Juíza Federal, Mestre
Jairo Gilberto Schaffer
Juiz Federal, Mestre
Umberto Scramim
Procurador Federal, Doutor
Fernanda V. Helene
Advogada, Especialista
Gabriela Serafin
Juíza, Mestre
Vivian Caroline Castellano
Procuradora Federal
Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador Federal TRF4, Doutor
Tani Maria Wurster
Juíza Federal, Especialista
*Corpo docente sujeito a alteração
Público-alvo
Advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito, profissionais que atuam em escritórios de advocacia, funcionários de órgãos públicos e aqueles que desejam se destacar como especialistas e impulsionar sua carreira.
Metodologia ESMAFE
Um método pensado para o profissional do Direito: prático, atualizado e conduzido por quem é referência na área.
100% ao vivo e interativo
Aulas síncronas com participação em tempo real e gravações sempre disponíveis na área do aluno.
Do problema à teoria
Conteúdo construído a partir de casos concretos, reais e fictícios, do dia a dia da prática jurídica.
Professores referência
Magistrados, desembargadores e especialistas que vivem na prática aquilo que ensinam.
Material que fica com você
Jurisprudência, slides e gravações na área restrita durante todo o período do curso.
Grade curricular
6 módulos · 30 disciplinas
Aspectos fundamentais do direito processual previdenciário
18 horas/aulaPremissas metodológicas. A eficácia normativa dos princípios constitucionais. O direito fundamental à tutela jurisdicional adequada. Natureza jurídica do Direito Previdenciário. Direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e a judicialização das políticas públicas para a realização de direitos fundamentais de proteção social. Princípios ou diretrizes normativas específicos do processo judicial previdenciário. Princípio da não-preclusão do direito previdenciário. Princípio da proteção judicial das lesões por omissão. Princípio da primazia do acertamento. Princípio da imediatidade da tutela previdenciária. Princípio da parcialidade positiva. A irreversibilidade fática da tutela provisória.
Prof. José Antonio Savaris
Casoteca de Processo Previdenciário à luz da jurisprudência
30 horas/aulaEstudo de casos práticos de Processo Previdenciário que se relacionam à disciplina anterior e que são analisados à luz da jurisprudência. Imprescritibilidade do direito previdenciário. Reafirmação da DER. Fungibilidade das ações previdenciárias e assistenciais. Coisa julgada em matéria previdenciária. Repetibilidade dos valores previdenciários indevidamente recebidos.
Prof. José Antonio Savaris, Maria Fernanda Wirth, Luiz Gustavo Ferreira Ramos, Taís Schilling Ferraz, Érico Santos
Alunos que viveram o curso
“O ano de 2020 começou de modo muito difícil para todo o mundo. Decidi ingressar em uma nova pós-graduação, a fim de trazer maior profundidade à minha atuação profissional, e estou certa de que o curso da Faculdade ESMAFE foi a melhor escolha. Tem sido um bálsamo participar e interagir com colegas e professores de todo o país.”
“Com 13 anos de formada e seis anos sem trabalhar, foi a Faculdade ESMAFE que me devolveu para o mundo jurídico que amo de paixão. Uma pós-graduação maravilhosa, com professores renomados que nos instigam todos os dias a buscar o melhor de nós na luta pelos direitos sociais.”
Leila Bruggemann
Turma 02
“A pós-graduação de Direito Previdenciário da Faculdade ESMAFE se destaca como uma das melhores do país: conta com professores de alto gabarito científico e experiência na área, e as aulas online ao vivo permitem a troca de experiências entre alunos de todo o Brasil, com didática excelente.”
Valéria Lima
Turma 02
“É a minha segunda pós-graduação em Direito Previdenciário, mas o diferencial da ESMAFE é o dinamismo no ensino e a excelente comunicação dos alunos com os professores e coordenadores. Temas atualizados e profissionais de ponta dão o toque final.”
Danilo Perez Garcia
Turma 02
Por que escolher a ESMAFE?
Certificação
Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC.
Interatividade entre professores e alunos
Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.
Aplicações científicas
Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos — reais e fictícios — ligados à teoria são apresentados para que você possa levar tudo para a sua realidade aplicável.
Mais do que um curso. Uma trajetória.
Vagas limitadas para a próxima turma. Acesso liberado na hora da confirmação.
Valor promocional por tempo limitado.
Ou parcelado
Formas de pagamento
- PIXparcelado ou à vista
- Cartãoem até 12x
- Boletoem até 18x de R$ 610,56
- Ambiente seguro
- Confirmação imediata
- Sem consulta a birô
Certificação de Especialista Lato Sensu reconhecida pelo MEC.
Aulas exclusivas e interativas, 100% ao vivo (gravações disponibilizadas em caso de força maior).
Material didático online — jurisprudência e slides na área restrita do aluno.
Acesso total às gravações durante todo o período do curso.
Método inovador: conteúdo inédito, casos práticos reais e fictícios, com palestrantes especiais por módulo.
Corpo docente metodicamente selecionado, com magistrados e referências nacionais da área.
Otimização do tempo: ênfase no que realmente importa para a prática previdenciária.
Interação direta com professores e coordenadores ao longo de todo o curso.
Perguntas frequentes
Uma cópia da carteira de identidade, uma cópia do CPF, um comprovante de residência, uma cópia do diploma (ou declaração) de conclusão de curso superior e uma cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
A Faculdade ESMAFE exige que o aluno tenha efetivamente colado grau até a data de início do curso. Assim, mesmo que ainda não tenha concluído a graduação, é possível realizar a matrícula se a colação de grau ocorrer até a data de início do curso, sendo aceita neste primeiro momento a simples Declaração de Conclusão de Curso.
Sim. Os cursos de pós-graduação da Faculdade ESMAFE são registrados no MEC através de sua unidade certificadora, que possui credenciamento sob a Portaria MEC 1903, de 31/10/2019, e Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Devido às recentes alterações das regras do MEC, hoje não é mais obrigatório ter TCC para ser conferido o título de especialista em cursos de pós-graduação lato sensu. Por isso, na Faculdade ESMAFE, a realização do TCC é facultativa: sua entrega fica a critério do aluno, que receberá o título de especialista independentemente do TCC. Atenção: editais de concursos públicos ainda podem exigir o TCC para validade na fase de prova de títulos.
Vamos tornar sua jornada acadêmica mais fácil
Tem perguntas ou está pronto para dar o próximo passo? Seja para uma pós-graduação, preparatório ou extensão, nossa equipe está aqui para ajudar.