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Pós-graduação Online

Recuperação Empresarial e Falências

Diante da crise sanitária mundial se observou o aumento do número de pedidos de recuperação judicial ou estão sob processo falimentar, atualizar os procedimentos do sistema de atuação sobre o tema.
Carga Horária

360 Horas / Aula

Início das Aulas

22 de março de 2022

Modalidade

Pós-graduação Online

Certificação

Especialista Lato Sensu

SOBRE O CURSO

A crise empresarial e a insolvência são reguladas pela Lei 11.101/05. Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988 e Código Civil de 2002, impôs-se a Teoria da Empresa (Itália, 1942), bem como a busca de regramentos jurídico-econômicos mais ágeis para a rápida e segura superação da crise empresarial. A lei de 2005 representa, em resumo, duas passagens: regulação da falência estatal para o modelo de mercado (sistema norte-americano) e a superação da Teoria dos Atos de Comércio para adoção do sistema estadunidense (precipuamente). Ainda, seguindo a ideia de dualismo no âmbito falimentar, o texto em vigência busca o equilíbrio das forças no âmbito recuperacional e, no tocante à falência, que haja tramitação célere e imediato pagamento das dívidas. Diante do cenário pandêmico atual a instabilidade empresarial tende a aumentar – com efeito multiplicador -, sendo pertinente e atual o exame dos sistemas recuperacionais e de insolvência inseridos no ordenamento jurídico nacional.

O que o aluno irá aprender?

Compreender o sistema jurídico no tocante aos regimes procedimentais da recuperação empresarial e falência, colocando o aluno a par da realidade jurídica, com vistas a promover a sua emancipação acadêmica e aparato necessário para o desempenho de sua atividade laboral.

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 360 horas
  • Início do curso: 22 de março de 2022
  • Modalidade: pós-graduação online / gravada
  • Frequência das Aulas: uma disciplina liberada quinzenalmente
  • Vagas: limitadas
  • Conclusão: 12 meses
  • Coordenação: Luiz Osório Moraes Panza e Carlos Claro

Período de inscrição: imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889

Pós-graduação Online

Recuperação Empresarial e Falências

De R$ 8.500,00 por R$ 5.499,99

por 20x de R$ 274,99
no boleto bancário
Pós-graduação Online

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De R$ 8.500,00 por R$ 5.499,99

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Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação Reconhecida pelo MEC

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil)

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. Corpo docente composto por experts da área;
  2. Atualização dos procedimentos de recuperação judicial e falências com base na novel legislação;
  3. Análise prática das atividades recuperacionais e falimentares.

NOSSOS PROFESSORES

Corpo Docente de Excelência

Conteúdo Programático

MÓDULOS DA PÓS-GRADUAÇÃO

H/A

 

MÓDULO – CRISE E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
1. Histórico da insolvência. Direito falimentar comparado. Sistemas Italiano e norte-americano. Prevenção da crise. Meios recuperatórios e liquidação de ativos

10

2. Ordem econômica, atividade empresarial e crise

07

3. Disposições comuns à recuperação judicial e falência

18

4. Órgãos dos processos judiciais. Juiz, Ministério Público, Comitê de credores, administrador judicial e assembleia de credores

18

5. Recuperação judicial

07

6. Consolidação processual e consolidação substancial

07

7. Verificação e habilitação de crédito

07

8. Plano de recuperação judicial

18

9. Financiamento do devedor

07

10. Conciliação, mediação e arbitragem nos processos de recuperação judicial e de falência

07

11. Plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte

09

 

MÓDULO – FALÊNCIA
1. Processo falimentar

18

2. Pressupostos do estado falimentar e retirada do mercado

18

3. Sentença de abertura judicial da falência

06

4. Efeitos da falência quanto ao devedor

12

5. Efeitos da falência quanto as obrigações do devedor

18

6. Os credores na falência

14

7. Ineficácia e revogação de atos

12

8. Realização do ativo

08

9. Encerramento da falência

06

10. Recuperação extrajudicial

08

11. Insolvência transnacional

10

12. Crimes falenciais

14

13. Disposições Finais da Lei 11.101/05

07

 

MÓDULO – INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
1. Intervenção em instituições financeiras

06

2. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras

09

3. Regime de administração especial temporária

05

4. Intervenção nas sociedades seguradoras

08

5. Dissolução, intervenção e liquidação extrajudicial das cooperativas

10

 

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 

360

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.

PÓS-GRADUAÇÃO HÍBRIDA

Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura Federal

De R$ XX.XXX,XX

por 20x de R$ XXX,xx
no boleto bancário

(41) 3078-6600

R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280

meajuda@esmafe.com.br

Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00

Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferece o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Desenvolvido por ESMAFE Paraná

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