Escola da Magistratura Federal do Paraná

Curso de Extensão

Teoria Geral do Processo Civil

O curso tem como objetivo expor os conceitos de jurisdição, ação jurisdicional e processo nos termos do CPC 2015, com enfoque na prática.
Carga Horária

15 Horas / Aula

Início das Aulas

Imediato

Modalidade

Curso de Extensão

Certificação

Certificado de conclusão de curso

Curso de Extensão

Teoria Geral do Processo Civil

De R$ 699,00 por R$ 599,99

em até 10x de R$ 59,99
no boleto bancário

Nossos Professores

Corpo Docente de Excelência

Sobre o Curso

O curso visa atualizar os operadores do direito acerca da base estrutural do direito processual civil brasileiro com base na legislação, jurisprudência e precedentes dos tribunais superiores.

Curso de Extensão

Teoria Geral do Processo Civil

De R$ 699,00 por R$ 599,99

em até 10x de R$ 59,99
no cartão de crédito

O que o aluno irá aprender?

Compreender os conceitos de jurisdição, ação jurisdicional e processo nos termos do CPC 2015.

Informações Gerais

  • Carga Horária Total: 15 horas-aulas
  • Início do curso: 6 de dezembro de 2021
  • Modalidade: online / gravado
  • Certificação: Certificado de conclusão de curso
  • Coordenação: Vicente de Paula Ataíde Junior

Período de inscrição: imediato

Canais de Contato: comercial@esmafe.com ou via WhatsApp +55 (41) 98802-0889

Diferenciais ESMAFE/PR

Conheça os diferenciais do método ESMAFE/PR

Interatividade entre professores e alunos

Transmissão de know-how para você se desenvolver profissionalmente e pessoalmente.

Certificação Reconhecida pelo MEC

Especialista Lato Sensu com certificação de conclusão oficial reconhecida pelo MEC (Parceria UniBrasil)

Aplicações Científicas

Ao longo dos conteúdos compartilhados pelos professores, casos práticos, reais e fictícios, ligados à teoria transmitida ao aluno serão apresentados para que, assim, você possa levar para sua realidade aplicável.

Materiais Complementares

Disponibilização de materiais exclusivos didáticos (slides/PDF’S) on-line, na área restrita do aluno. Para você dominar e turbinar sua atuação profissional.

ESMAFE/PR

Benefícios do Método:

  1. Imersão nos temas tratados;
  2. Temáticas atualizadas;
  3. Análise de jurisprudências e precedentes dos tribunais superiores.

Conteúdo Programático

• Jurisdição: natureza, conceito, características, espécies, a problemática da jurisdição voluntária, princípios, estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça), equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).

• Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-03/2015): normas fundamentais e aplicação das normas processuais; direito intertemporal. 2. Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos; competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. Competência da Justiça Federal. Ação: classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual. Processo: natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação (problemática da distinção entre as espécies processuais e a atual visão sincrética), princípios informativos, gerais e específicos. Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-03/2015): Jurisdição e ação; limites da jurisdição; cooperação internacional; competência interna.

• Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo. Procedimentos do processo de conhecimento (comum, ordinário e sumário); procedimentos especiais.

DEPOIMENTO DE ALUNOS

Nosso método já foi provado e aprovado por inúmeros alunos.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que você precisa saber?

Documentos para matrícula 

01 (uma) cópia da carteira de identidade; 

01 (uma) cópia do CPF; 

01 (um) Comprovante de Residência; 

01 (uma) cópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior; 

01 (uma) cópia do Histórico Escolar da Graduação* 

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.