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Edital Magistratura Federal TRF4 publicado. Fique por dentro do edital e prepare-se com a ESMAFE

Redação ESMAFE

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Escola da Magistratura Federal

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Chegou a sua hora de realizar o seu sonho e tornar-se Juiz Federal.

O edital publicado prevê a seleção de 20 novos magistrados federais, que atuarão como Juízes Substitutos no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é constituído pelas Seções Judiciárias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O salário inicial é de R$ 32.004,65.  As inscrições terão início às 13h. do dia 20 de maio e finalizarão às 14h. do dia 20 de junho de 2022, no site do TRF4. A taxa de inscrição será de R$ 320,00 e as provas serão aplicadas no dia 07 de agosto de 2022.

Cargos e vagas do edital TRF4 Juiz Federal

O edital publicado prevê a seleção de 20 novos magistrados federais, que atuarão como Juízes Substitutos no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é constituído pelas Seções Judiciárias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O edital prevê a destinação de 5% das vagas para candidatos portadores de deficiência e 20% para cotas raciais – candidatos que se declarem negros e pardos no ato da inscrição; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatas e candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento.

Etapas e provas do edital TRF4 Juiz Federal

O concurso contará com uma prova objetiva, uma discursiva, prova prática de sentença e também uma prova oral – essa última em data ainda não estabelecida.  Essa seleção se dará da seguinte forma:

Prova objetiva: dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas;

Provas escritas:

Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova oral e avaliação de títulos: datas serão divulgadas por edital.

Provas Objetivas

A Prova objetiva seletiva será realizada no dia 07 de agosto de 2022, às 8h. Essa etapa será aplicada nas três capitais dos estados abrangidos pelo TRF 4 – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Prédio 11 – Avenida Ipiranga, 6681 – bairro Partenon;
Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5 – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Rua Imaculada Conceição, 1155 – bairro Prado Velho; e
Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação – IEE – Avenida Mauro Ramos, 275 – Centro.

A prova objetiva será assim dividida: 

BLOCO UM

  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal; e
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

BLOCO DOIS

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Financeiro e Tributário.

BLOCO TRÊS

  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado;
  • Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021); e
  • Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos.

Prova Discursiva

A prova discursiva será realizada em 07 de outubro de 2022.

Prova Oral

A prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados (art. 65 do Regulamento do Concurso).

A comprovação dos títulos será realizada no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

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